Cargos em comissão do governo Jonas serão transformados em creches, diz Marcela Moreira

A pré-candidata do PSOL à prefeitura de Campinas, Marcela Moreira, diz que a extinção de 1.000 dos 1.800 cargos de comissão do governo Jonas Donizette (PSB) seriam suficientes para zerar o déficit de creches na cidade. Em entrevista exclusiva ao site Carta Campinas, Marcela afirmou que o governo Jonas se revelou inimigo das mulheres. “A creche de período integral favorece a criança, mas é também importante para a mãe que pode trabalhar”, afirmou. Os 1.800 cargos em comissão (cargos de confiança, indicação e sem concurso público) são referentes apenas a administração direta. Há também os cargos em comissão em empresas municipais, autarquias etc.

Como exemplo da falta de capacidade política para as mulheres na cidade, Marcela cita que com apenas R$ 24 mil mensais seria possível ter uma equipe de ressocialização para evitar que o homem que agride a mulher volte a praticar violência. “Isso seria possível extinguindo apenas um único cargo de comissão. A ressocialização é medida protetiva e está na lei, mas o juízes de Campinas não podem determinar porque não existe equipe no Ceamo (Centro de Atenção à Mulher Operosa)”, afirma.

Marcela Moreira é professora do ensino médio, já foi vereadora e participa de movimentos sociais, culturais e políticos de Campinas. Ela foi eleita vereadora em 2004 como a mulher mais jovem e mais votada de Campinas. Veja abaixo a entrevista.

Carta Campinas: O seu partido, PSOL, é de esquerda e muito ligado a pautas progressistas. Como será sua campanha diante dessa onda conservadora que assola o país?

Marcela Moreira: Vai ser uma campanha difícil por uma soma de várias coisas. A desilusão da população com a política, que é divulgada de forma generalizada, gerou muita insatisfação. Nesse contexto, as manifestações de 2013, que inicialmente eram legítimas, possibilitou que os fascistas também saíssem às ruas. Eles se sentiram à vontade para incentivar a pauta do ódio. Um exemplo disso é esse projeto escola sem partido. Eu sou professora de ensino médio. E meus alunos não são filiados ao PSOL. Não tenho nenhum aluno filiado ao PSOL. Eu devo ser uma incompetente (risos). Mas acredito que o debate com meus alunos os tornaram mais sensíveis em relação às opressões, são mais humanos, se indignam com a injustiça, com o racismo, como o machismo e com o bullying.  A escola tem de formar cidadãos. Isso é garantido na LDB (Leis de Diretrizes e Bases) e na Constituição.  Agora digo que vai ser uma campanha difícil porque as pessoas estão descontentes com os políticos. Mas nossa tarefa é fazer com que essa indignação seja canalizada em defesa de direitos da população e não a favor de um discurso de ódio.

Esse descontentamento da população não estaria relacionado à exclusão política que o sistema representativo proporciona? A pessoa simplesmente vota e depois os eleitos fazem o que querem, sem qualquer outra forma de participação?

Marcela Moreira: Sim, a democracia participativa vai ser fundamental na nossa campanha. Não dá para enfrentar interesses sem a participação da população. Precisamos fortalecer os conselhos municipais. Vamos garantir poder deliberativo para todos os conselho e dar condições para que esses conselhos realmente funcionem. É um absurdo o descaso da prefeitura com os conselhos, já denunciamos várias vezes. O conselho é uma forma de garantir voz para as pessoas que conhecem os problemas da sua região. Quando se garante condições para que a população participe, ela começa a fazer a política e definir os rumos da cidade.

Assim como Dilma Rousseff, que está prestes a ser cassada sem crime de responsabilidade, quando você foi vereadora em Campinas também tentaram cassar seu mandato. Como evitar um golpe em um prefeito sem maioria na câmara?

Marcela Moreira: Passei por duas tentativas de cassação do meu mandato de vereadora. A primeira porque uma assessora simplesmente deu água para manifestantes que estavam fazendo um longo protesto. Isso é algo com o mínimo de humanidade, mas alguns vereadores me acusaram, por causa disso, de desvio do dinheiro público. Na segunda vez  tentaram cassar meu mandato porque afirmei que os empresários  de ônibus da cidade mandavam no prefeito (na época Hélio de Oliveira Santos). Me acusaram de quebra de decoro parlamentar. Mas a nossa defesa foi a defesa da liberdade de expressão e da imunidade parlamentar no que tange à opinião.

Mas como governar sem maioria?

Marcela Moreira: Essa ideia de que só é possível governar com maioria foi muito usada pelo PT, mas não precisa ser assim. Você pode apresentar os projetos e mostrar para a população a importância da aprovação. E se for bom para a população, os vereadores vão aprovar.

Uma cidade como Campinas, com o orçamento que tem. Como é possível ainda termos déficit de vagas em creches?

Marcela Moreira: Oficialmente a prefeitura de Campinas diz que faltam 5.800 vagas em creches, mas apenas meio período. Mas as mães precisam de creche para o filho em período integral. Então, esse número pode ser muito maior. Para nós, isso é prioridade total.

Mas com que recursos se a prefeitura atualmente está com dificuldade de pagar os serviços que contratou?

Marcela Moreira: Mas não é difícil. Vamos zerar o déficit de vagas em creches com a extinção de 1.000 cargos comissionados dos 1.800 que existem atualmente no governo de Jonas Donizette (PSB), isso somente na administração direta. Isso geraria uma economia de R$ 150 milhões por ano. Além disso, vamos fazer uma auditoria na dívida pública para saber o que Campinas deve, que dívidas são essas, principalmente as dívidas antigas contraídas nas gestões do PSDB (José Roberto Magalhães Teixeira e Edivaldo Orsi, prefeitos nos anos 80 e 90). Acho que conseguiremos provar que alguns contratos são ilegais e não deveriam ser pagos. Precisamos também fazer uma justiça tributária, para que se possa cobrar de grandes proprietários e devedores de Campinas.

Uma recente comissão na Câmara de Vereadores mostrou em sua conclusão que falta quase tudo para se ter um atendimento à mulher vítima de violência. Como pode isso?

Marcela Moreira: Chegamos a conclusão de que a prefeitura não fez nada porque o Jonas odeia as mulheres, é inimigo das mulheres. Veja o caso do Ceamo (Centro de Atendimento à Mulher Operosa). Se tivermos mais uma equipe é possível implantar um grupo de ressocialização dos homens agressores. Isso é fundamental e faz parte da Lei Maria da Penha. Mas o juiz em Campinas não pode obrigar o agressor a passar pela ressocialização porque a cidade não implementou esse trabalho. E isso é de grande importância para que o agressor não reproduza a mesma situação com outra mulher. Sabe quanto custaria implementar isso para a prefeitura? Isso custaria R$ 24 mil por mês, o que corresponde ao valor gasto com apenas um cargo de comissão dos 1.800 existentes hoje na prefeitura. Existem cargos de comissão (indicação política) altíssimos em Campinas.

O que é possível fazer com o transporte público de Campinas, que é um dos que mais recebe subsídios e também um dos mais caros? O seu programa defende a Tarifa Zero para o transporte público?

Marcela Moreira: Sim, ao final do nosso mandato pretendemos ter Tarifa Zero. Claro que no primeiro ano não é possível, mas vamos tentar implementar a tarifa a R$ 1,00 já no primeiro ano. É preciso melhorar a gestão e o controle, que não pode ficar na mão das empresas, como acontece hoje. No governo atual, os gastos com subsídio passaram de R$ 1 milhão para R$ 8 milhões por mês, mesmo com ônibus ruins, que quebram constantemente, e com tarifa alta, o mesmo valor de São Paulo. Mas na realidade é muito mais cara do que São Paulo porque lá existem ainda os cobradores, os ônibus têm ar condicionado e as distâncias percorridas são mais longas.  Aqui em Campinas, o governo Jonas demitiu 1.200 cobradores.