Prefeitura de Campinas deve a diversos trabalhadores da cultura

Além da dívida de cinco meses com artistas e produtores que realizaram o 12º FEVERESTIVAL, 76 projetos contemplados pelo FICC permanecem sem pagamento

O núcleo de produção do FEVERESTIVAL, artistas e produtores culturais de Campinas denunciam, em carta aberta à população, o não pagamento de 14 contratos para realização da 12ª edição do Festival Internacional de Teatro de Campinas realizado em fevereiro deste ano. Além disso, mais de 70 projetos premiados com o FICC – Fundo de Investimentos à Cultura de Campinas, contemplados em fevereiro, também não receberam os recursos apesar de já terem assinado os contratos com a prefeitura. O fundo deveria já ter disponibilizado R$ 1,9 milhão para a realização dos projetos.

Os produtores e artistas denunciam também o fato de o prefeito Jonas Donizette até o momento ignorar o pedido protocolado pela Frente Parlamentar em Defesa da Cultura solicitando esclarecimentos à atual gestão da Secretaria de Cultura por tentar anular a participação da população na construção das políticas culturais no município, caso da nova formatação para o Conselho Municipal de Cultura que foi discutida e deliberada durante Conferência Municipal de Cultura há dois anos e depende do encaminhamento do projeto de lei por parte do Poder Executivo para se efetivar.

A parceria estabelecida entre o FEVERESTIVAL e a Secretaria de Cultura ocorreu após muito diálogo. Parte da programação foi garantida por meio de contratos com a prefeitura para pagamento de cachês artísticos de grupos de teatro das mais variadas áreas de pesquisa e regiões do país. Todos os grupos atenderam rigorosamente às exigências de entrega de documentos, o que permitiu que todas as contratações fossem celebradas até a data do evento. Porém, mesmo após a realização do Festival, apresentação dos artistas, viagens custeadas pelos grupos, entre outros gastos, não houve a efetivação do pagamento de 14 contratos.

O núcleo organizador intensificou contatos com Secretário e Diretor de Cultura e Secretaria de Finanças. No entanto, a situação que os órgãos e gestores públicos expõem é a falta de dinheiro para pagamento. “Escancara-se a debilidade pública da área da cultura que se agrava em Campinas perante o oportunista argumento de ‘não há dinheiro’, utilizando como desculpa a ‘crise nacional’”, diz a carta aberta divulgada pelo núcleo.

“Indignados, seguimos em denúncia sobre o descaso de uma prefeitura que se nega a encarar a situação com respeito aos trabalhadores. E pior, denunciamos a OMISSÃO de funcionários da prefeitura, entre eles o próprio Prefeito e o Secretário de Cultura, que EM PÚBLICO NÃO ADMITEM O ATRASO e, de forma incoerente, alegam até possíveis problemas na documentação dos grupos. PROFUNDO DESRESPEITO COM OS TRABALHADORES DA CULTURA DO PAÍ (…) Respeitamos e valorizamos os esforços de cada grupo que participou do FEVERESTIVAL e incansavelmente vamos lutar pela garantia dos direitos do trabalhador da cultura no Brasil. POR ISSO DENUNCIAMOS! E dizemos que não aceitamos a resposta de que “não há dinheiro” para pagamentos firmados anteriormente! Essa situação é acima de tudo de extremo desconforto para nós, que fazemos cada ação do Festival com todo o cuidado e profissionalismo.”, denunciam trechos da carta aberta.

A Carta Aberta do  Núcleo FEVERESTIVAL pode ser lida AQUI. Carta aberta Feverestival – JUL2016 FINAL (Carta Campinas com informações de divulgação)