‘Escola Democrática’ tenta combater o horror do ‘escola sem partido’

Uma campanha nas redes sociais chamada “Escola Democrática” foi lançada em Campinas e São Paulo simultaneamente para impedir que o projeto nefasto ‘escola sem partido’ seja transformado em lei no estado de São Paulo.

O chamado ‘escola sem partido’ é na verdade um projeto que deveria se chamar ‘escola com partido‘.
Para Alexandre Pianelli, da PUC-SP, o projeto é mais autoritário do que o currículo da ditadura implantada em 64.
Leandro Karnal, sem meias palavras, define o projeto como uma ação humana estúpida, delirante e fantasiosa.

Apesar do alerta, atualmente, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), que está em recesso, há o Projeto de Lei 1301/2015 que já foi apresentado e pode ser votado a qualquer momento a partir de segunda-feira, dia 01. Advinha de que partido é o autor do projeto? Claro, o projeto é de Luiz Fernando Machado (PSDB).

Diante dessa tragédia educacional, a rede Minha Campinas, uma organização da sociedade civil, fez uma petição na internet que já conta com mais de 5.000 assinaturas entre as duas cidades, sendo mais de 1.000 em Campinas. A petição será entregue à Assembleia pedindo o arquivamento do projeto.

O projeto Escola Sem Partido (ESP) propõe uma série de limitações à atuação da escola e dos professores. Com o argumento de neutralidade, propõe que haja punições caso o ensino seja usado como “doutrinação ideológica”, mas o próprio projeto não define o termo. O próprio Ministério Público Federal, Ministério da Educação e Advocacia Geral da União se mostraram contra o projeto.

Recentemente, procuradora federal dos Direitos do Cidadão Deborah Duprat afirmou que o ESP é inconstitucional e impede o pluralismo. Ela argumenta que impede o direito de cátedra dos professores, confunde o ensino da escola com o fornecido pelos pais, cria um clima de vigilância sob os professores e vai contra o princípio de laicidade do Estado.

A petição pode ser acessada pelo endereço: www.escolademocratica.minhacampinas.org.br