Alckmin perdoa prejuízo de R$ 116 milhões que Alstom causou ao Metrô

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) fez um acordo com a multinacional francesa Alstom pelo qual perdoou dívidas que chegam a R$ 116 milhões. A Alstom é acusada pelo Ministério Público de integrar um cartel de empresas para fraudar licitações do metrô e trens. O acordo foi assinado pelo Metrô em janeiro deste ano em um contrato que já tem perdas de mais de R$ 300 milhões, num momento em que o Metrô passa por grave crise financeira.

O produto do contrato é a aquisição de um sistema digital que visa diminuir o intervalo entre os trens, de modo a agilizar o transporte dos passageiros, reduzir a superlotação e aumentar o número de usuários. É conhecido nos meios técnicos como CTBC (Controle de Trens Baseado em Comunicação). O sistema foi contratado em 2008, no governo de José Serra (PSDB), por R$ 780 milhões, para melhorar a eficiência das linhas 1-azul, 2-verde e 3-vermelha.

O acordo foi fechado em uma câmara arbitral, sistema que substitui a Justiça e é recomendado pelo Banco Mundial, por gerar decisões mais rápidas. A Procuradoria-Geral do Estado (PGE), órgão de defesa do Executivo, representou o governo Alckmin. O Metrô defendia que os atrasos provocaram perdas de R$ 289,1 milhões para a companhia. Já a Alstom argumentava que os atrasos e a exigência de novas funções aumentara o valor do contrato em R$ 173,1 milhões. Em agosto do ano passado, as empresas pediram a suspensão da arbitragem porque discutiam um acordo, que acabou homologado em 27 de janeiro deste ano.

O caso do sistema de controle digital também foi levado pelo Metrô ao Tribunal de Contas do Estado, que atualmente analisa o contrato. Em manifestação protocolada no tribunal em junho do ano passado, o Metrô alegou que teve perdas de R$ 315 milhões -R$ 26 milhões a mais em relação ao montante apresentado na arbitragem. Só com a receita perdida com a “demanda de usuários reprimida e prejuízo decorrente de trens parados” a companhia afirmou ter verificado um prejuízo de R$ 307,7 milhões. (Do 247)