A quantia não só equivale a 20% de toda a dívida ativa da União, como seria suficiente para cobrir, com folga, o déficit fiscal do país previsto para este ano e tirar o país da crise.
O recorte que permite identificar os maiores inadimplentes foi possibilitado pela nova versão da lista de devedores elaborada e disponibilizada para consulta pública pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU) que representa a União em causas fiscais e é responsável pela cobrança de créditos tributários e não-tributários.
O novo sistema identifica dívidas que podem ser pagas e empresas em boa condição financeira, mas que deixam de pagar impostos gerando concorrência desleal e prejudicando outras empresas.
Agora também é possível consultar os devedores por estado, município e atividade econômica. Os dados revelam, por exemplo, que as indústrias de transformação são as maiores devedoras, responsáveis por 27,4% de todo o débito. Em seguida, aparecem as empresas do ramo de comércio e reparação de veículos, que respondem por 23,59% da dívida.
Segundo a PGFN, a divisão dos devedores por segmento econômico é útil porque expõe o prejuízo que a sonegação fiscal representa para a livre concorrência, ajudando a compreender como empresas obtêm vantagem econômica indevida em relação aos concorrentes por meio da acumulação de débitos bilionários.
Já o recorte geográfico mostra que mais da metade do valor tem origem em devedores de apenas dois estados: São Paulo (com 41,85%) e Rio de Janeiro (16,71%).
Outra novidade é que a relação passou a incluir, pela primeira vez, os devedores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Por outro lado, a lista não inclui os contribuintes que parcelaram o pagamento das dívidas, além de débitos cuja cobrança esteja suspensa por força de decisão judicial.
Controle social
As mudanças na divulgação da relação ocorrem em um momento em que a PGFN adota novas estratégias na cobrança dos valores. Em linhas gerais, a ideia é priorizar os devedores que preservam capacidade de pagamento e as dívidas com maior probabilidade de recuperação.
A diretora do Departamento de Gestão da Dívida Ativa da União, Anelize de Almeida, explica a importância dos aperfeiçoamentos. “Isto trará resultados positivos e eficientes para a recuperação do crédito e para toda a sociedade de uma forma geral, concretizando os primados da Justiça Fiscal; colaborando para aumentar a percepção da sociedade sobre importância do recolhimento dos tributos; e diferenciando devedores que estão passando por dificuldades financeiras daqueles que praticam grandes fraudes fiscais e societárias, que sonegam milhões de reais aos cofres públicos”, explica. (Por Raphael Bruno – Artes: Roberto Ferreira/AscomAGU; edição Carta Campinas)