Campinas pode demorar 288 anos para capacitar professores sobre cultura afro

Em reunião realizada nesta segunda-feira (4), na Câmara Municipal, representantes da Secretaria Municipal de Educação de Campinas apresentaram um relatório das ações relacionadas à implantação da Lei Federal 10.639/2003, que incluiu na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), a obrigatoriedade do ensino da história e cultura africana e afro-brasileira em todas as escolas de ensino fundamental e médio do País.

Segundo a apresentação, apenas 139 do total de 3 mil professores da rede municipal passaram por capacitação sobre o conteúdo a ser aplicado em sala de aula. Durante 13 anos, desde a promulgação da lei em 2003, apenas 4,5% dos professores da rede receberam orientações para o cumprimento da legislação. Se continuar nesse ritmo, em 288 anos a Prefeitura de Campinas deverá atingir 100% da rede.

Representantes do Fórum Permanente de Educação e Diversidade das Relações Étnico-Raciais e da Unicamp consideraram irrisório o número de professores capacitados e apontaram a necessidade de que o MIPID- Memória e Identidade (Núcleo da Secretaria Municipal de Educação responsável pela viabilização da lei 10.639) tenha a representação negra entre seus componentes.

Para evitar esse descaso com a aplicação da legislação, o vereador Carlão (PT) cobra do prefeito Jonas Donizette (PSB) empenho sobre o tema.  É que está dependendo da prefeitura a aplicação de uma pesquisa sobre o ensino da história afro-brasileira que será feita com os profissionais da rede municipal de educação.  A Prefeitura ainda avalia o Termo de Cooperação proposto pela Comissão Especial de Estudos da Lei 10.639, da Câmara Municipal, presidida pelo vereador Carlão.  A assinatura do Termo é necessária para dar início à pesquisa.

Além da Câmara Municipal e da Secretaria Municipal de Educação, o Termo de Cooperação envolve também a Faculdade de Educação da Unicamp, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) e o Fórum Permanente de Educação e Diversidade das Relações Étnico-Raciais

Na reunião, os representantes da Secretaria de Educação afirmaram que o texto do Termo de Cooperação ainda precisa ser submetido ao departamento Jurídico da Prefeitura. O documento não prevê custos para a execução da pesquisa.

O objetivo da pesquisa é identificar os conhecimentos e possíveis dificuldades enfrentadas para o ensino da história e cultura africana e afro-brasileira nas escolas.