O professor foi afastado de suas atividades na Escola Municipal Zeferino Vaz (CAIC) no dia 14 de março por ter usado saia em uma apresentação escolar, dentro de uma atividade pedagógica sobre discussão de gênero.
Para os integrantes dos cursinhos, a postura da administração municipal foi “truculenta e autoritária”, além de ilegal, segundo a Lei 9.394/96, que estabelece as Diretrizes de Bases da Educação. Uma manifestação com homens e mulheres vestidos com saia será realizada nesta segunda-feira, 4 de abril, às 17h, em frente à Prefeitura de Campinas, contra o afastamento do professor.
Veja nota:
Nota de Repúdio
É de maneira atônita que nós, representantes do Comitê dos Cursinhos Populares da Região de Campinas, acompanhamos os eventos desencadeados a partir de uma prática pedagógica adotada pelo professor da rede municipal de Campinas, Vitor Pelegrin.
O professor Vitor foi afastado de sua função e responde a processo administrativo após promover debates sobre os direitos de homossexuais e igualdade de gênero, transbordando o tema para além dos muros da escola e levando-os ao desfile cívico de 7 de setembro do ano passado.
Nós, do Comité dos Cursinhos Populares da Região de Campinas, viemos, com veemência, repudiar tal postura truculenta e autoritária da administração municipal da cidade de Campinas por acreditar que ela, em absolutamente nada, contribui para a construção de uma sociedade inclusiva, crítica e democrática, de modo que o afastamento do professor Vitor soa como um repugnante atentado à nossa recente e tortuosa história de lutas por uma sociedade verdadeiramente plural, pautada na tolerância e na liberdade de expressão, preceitos básicos para a construção de uma democracia sólida, com total apego à dignidade humana e respeito às diversidades.
E essa busca por inclusão – que nós, membros de cursinhos populares, bem conhecemos – nos é amparada pela própria Constituição de 1988, promulgada após mais de 30 anos de luta popular pelo retorno da Democracia e pelo reestabelecimento do Estado Democrático de Direito: o Artigo 3º da Carta Magna, por seus parágrafos, determina serem objetivos FUNDAMENTAIS da República Federativa do Brasil a construção de uma sociedade livre, justa e igualitária, além da erradicação da marginalidade.
Não obstante, a Lei 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu 3º artigo, estabelece como princípios-base do ensino: a liberdade de aprender e ensinar (inciso II), o pluralismo de ideias (inciso III), o respeito à liberdade e apreço à tolerância (inciso IV) e valorização da experiência extra-escolar (inciso IX). Entendemos, portanto, que não é sobre o professor Vitor que devemos lançar a acusação de desacato às leis!
Assim, viemos, por meio desta carta aberta, posicionarmos no sentido de abominar qualquer ato, por representativo que seja, que signifique um ensaio ao retrocesso de nossas conquistas, alcançadas com sangue, suor e lágrimas, derramados anos a fio em nome da construção de uma sociedade democrática, justa e igualitária. Além disso, reafirmamos nosso incondicional compromisso: manter, em nossas salas de aula, todo e qualquer debate que consideremos importante para construção de um mundo melhor.
Infelizmente, não nos estranha que a mesma administração que ataca os Cursinhos Populares ligados a este Comitê e que nunca se mostrou simpática à nossa causa, valha-se novamente de uma postura tacanha diante dos desafios postos a uma sociedade que se lança a uma longa e árdua caminhada rumo à inclusão. No entanto, ao longo de anos nos quais nos empenhamos em construir um movimento que transforme a universidade pública em um espaço plural e democrático, aprendemos, na prática, o que a História insistiu em nos ensinar: sem luta não há conquista!
Foi isso o que experimentou Zumbi e Dandara, em sua luta contra a escravidão, o que experimentou Tiradentes em sua luta pela Independência e o que experimentou cada um dos militantes contrários ao Regime Militar. Perseguição, punição e violência: parece mesmo que a história se repete e, mais uma vez, voltamos a ver a usual predileção do poder pelos mecanismos de repressão em detrimento do diálogo. Voltamos a ver aqueles que sonham com um mundo melhor sendo perseguidos e – dessa vez, moralmente – assassinados por aqueles que perdem o sono em uma busca frugal por frear a história. Ora, se o linchamento de reputação e o assassinato moral é o destino de Vitor e de tantos outros que lutam e lutaram por um mundo melhor, prepare-nos a “forca” porque não temos dúvidas sobre o mundo que queremos.
Assinam:
Cursinho Popular Dandara
Cursinho Popular Dercy
Cursinho Popular Herbert de Souza
Cursinho Popular Identidade Popular
Cursinho Popular PROCEU
Cursinho Popular Quilombo – OMG
Cursinho Popular TRIU