MP quer redução do número de assessores na Câmara de Campinas

Por Luicano Meira

O Ministério Público ajuizou ação de Improbidade Administrativa contra 23 vereadores, exigindo, em liminar, a diminuição imediata no número de assessores sem concurso (cargos comissionados) nos gabinetes dos vereadores de Campinas.

Segundo o promotor de Justiça Dr. Cléber Masson o número de assessores, deve ser reduzido dos atuais 15 por parlamentar para, no máximo, cinco.

Antes de levar o caso para a Justiça, o Ministério Público tentou chegar a um acordo com a presidência da Câmara – vereadores Campos Filho (DEM) e Rafael Zimbaldi (PP), ex e atual presidente para que a Câmara diminuísse o número de comissionados, mas não conseguiu.

Além de considerar excessivo o quadro de funcionários nos gabinetes dos 33 vereadores, o promotor também cita na ação a “maquiagem de alguns cargos”.

O pedido de liminar será julgado pelo juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, Mauro Fukumoto, que já mandou que todas as partes sejam notificadas para, então, analisar a possibilidade de emitir uma liminar.

Na ação de improbidade administrativa 23 vereadores são citados, entre eles, os dois que se elegeram deputados federais (Luiz Lauro Filho (PSB), e Roberto Alves (PRB), dez estão fora da ação por não haverem participado da votação do projeto que no ano passado mudou a nomenclatura dos cargos.

Os 33 vereadores têm, cada um, uma verba de mensal de gabinete, no valor de R$ 48,4 mil, para contratar entre 6 e 15 assessores com salários mensais entre R$ 1,5 mil e R$ 7,8 mil. Mas há outros cargos de assessoria à disposição do gabinete da presidência, cujos salários chegam ao teto de R$ 17 mil por mês.

Na Câmara Municipal de Campinas, hoje, estão contratados 373 assessores, caso a liminar seja concedida, imediatamente serão cortados 208 cargos, restando 165, ou cinco cargos em cada um dos 33 gabinetes.

Em nota, a Câmara de Vereadores defendeu-se ao dizer que o MP tomou medidas similares em todo o Estado de São Paulo. Segundo o Legislativo, a reforma administrativa já iniciada se antecipou tomando medidas este ano. (Por Luciano Meira/Jornal da Cidade)

Vereadores citados na ação:

Rafael Zimbaldi (PP)
André Von Zuben (PPS)
Antonio Flores (PSB)
Campos Filho (DEM)
Carlão do PT
Carlinhos Camelô (ex-vereador, que saiu com a volta de Jairson Canário para a Câmara)
Carmo Luiz (PSC)
Cid Ferreira (SDD)
Gilberto Vermelho (PSDB)
Jorge da Farmácia (PSDB)
Jorge Schneider (PTB)
Luiz Cirilo (PSDB)
Luiz Lauro Filho (PSB) – ex-vereador que foi eleito deputado federal
Marcos Bernadelli (PSDB)
Neusa do São João (PSD)
Pastor Elias Azevedo (PSB)
Paulo Bufalo (PSoL)
Professor Alberto (PR)
Roberto Alves (PRB) – ex-vereador eleito deputado federal
Thiago Ferrari (PTB)
Tico Costa (SDD)
Vinicius Gratti (PSD)
Zé Carlos (SDD)