Desde 1995, quando o Brasil reformulou seu sistema de combate ao trabalho escravo, foram realizadas 1.785 operações de fiscalização para erradicação do trabalho escravo e mais de 49 mil pessoas foram resgatadas, aplicando multas que superam os R$ 92 milhões.
Segundo os dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), no ano passado, o Estado que registrou maior número de trabalhadores resgatados de situações análogas à escravidão foi Minas Gerais, com 380 dos 1.674 trabalhadores resgatados.
A Campanha da Comissão Pastoral da Terra (CPT), chamada “De olho aberto para não virar escravo”, no entanto, chama a atenção que 1.674 pessoas foram libertadas de condição análoga à de escravo durante o ano de 2014, um valor inferior à média dos últimos 4 anos, o que pode ser reflexo de um número de fiscalizações (284) também abaixo da média observada desde 2003. Segundo os dados da CPT, 57% dos casos de trabalho escravo identificados no ano passado estão nas regiões Norte e Nordeste, sendo 48% na Amazônia Legal.
Já segundo pesquisa da Agência Repórter Brasil, em parceria com o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), o trabalhador escravo contemporâneo é homem (em 95% dos casos), na faixa etária dos 18 aos 44. Mais de 50% têm baixa escolaridade e são, em geral, migrantes do Norte, Centro-Oeste e Nordeste. Ainda segundo esse estudo, passados 20 anos da adoção de medidas que intensificaram o combate ao trabalho escravo, houve uma migração do ambiente onde se pratica esse tipo de crime, das zonas rurais para as cidades, marcada entre os anos de 2013 e 2014.
O Brasil ainda tem alguns dos desafios para o combate ao trabalho escravo. O primeiro é evitar que a bancada ruralista radical dificulte a caracterização dessa violência. Além disso, o país precisa ampliar a estrutura de fiscalização e garantir a segurança dos profissionais da área; a publicação da “Lista Suja” (relação de empregadores flagrados com mão-de-obra escrava), suspensa em 2014 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). (Com informações de assessoria)
