Há 100 anos, EUA impõe seguro-garantia a empreiteiros. O Brasil chega lá?

Durante um século, os EUA se desenvolveram e fizeram grandes obras públicas com a segurança do Performance Bond (ou seguro-garantia). Com certeza, foi um instrumento que ajurou o país se transformar na maior economia do mundo.

O Performance Bond é uma  garantia de que a obra pública vai terminar no prazo e no preço contratado. Para isso, uma seguradora garante e os governos não se relacionam com os empreiteiros. Isso tende a evitar os elefantes brancos, obras inacabadas e o achaque de empreiteiros a governantes ou em parceria com políticos para extirpar o máximo de dinheiro público em uma obra.

No Brasil, a lei de licitações praticamente pede para que haja corrupção. 

Nos EUA, tudo começou em 1893, quando o congresso americano aprovou a obrigatoriedade das cauções de garantias em todos os contratos governamentais. Assim, transferia para a iniciativa privada o risco de inadimplência, como o trabalho de pré-qualificação das empresas, podendo desta forma aplicar com maior segurança os recursos públicos.

Surge então, por força de lei, em 1895, na Filadélfia, a primeira seguradora especializada na modalidade de seguro garantia. Ainda no século XIX e nas primeiras décadas do século XX, a legislação específica recebeu sucessivas alterações, que a aprimoraram. Evitou-se, por exemplo, que o Estado viesse a ser executado judicialmente pelo inadimplemento de seus contratados junto a terceiros.

Isso faz 100 anos. Quando será que conseguiremos ter o seguro-garantia total e obrigatório nas obras pública no Brasil?