Governo de São Paulo reconhece quatro comunidades quilombolas, após 35 anos

Mais quatro comunidades quilombolas foram reconhecidas, oficialmente, neste domingo (16), pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB), de São Paulo, em ato ocorrido na Feira Paulista de Assentamentos e Quilombos (Fepaq), no Parque da Água Branca, em São Paulo. A medida marca o Dia Nacional da Consciência Negra, a ser comemorado no próximo dia 20. As comunidades, que datam do século 17, lutavam pelo reconhecimento havia 35 anos.

Com essa ação, sobe para 32 o total de comunidades do gênero já reconhecidas no estado, a maioria delas (25) localizadas no Vale do Ribeira. Na prática, significa que 1.395 famílias estarão recebendo assistência técnica profissional de agrônomos , veterinários, biólogos, técnicos agrícolas, economistas, assistentes sociais, entre outros, além de insumos e materiais para instalação de infraestrutura para produção e comercialização agrícola.

Nas quatro comunidades reconhecidas hoje vivem 86 famílias. A que reúne o maior número (38) é a Abobral Margem Esquerda, nome dado pelo fato de estar localizada à esquerda do Rio Ribeira de Iguape, no município de Eldorado. Este quilombo, com área de 3,4 mil hectares, existe desde o século 17, e chegou a ser um polo de produção de arroz, no século 19, cultivado por homens e mulheres negros, descendentes de escravos ou fugitivos do trabalho escravo.

Apesar de ocupar a segunda posição em número de integrantes (17 famílias), a Aldeia, em Iguape, é a que detém o maior lote territorial (7.350 hectares). À beira do Rio Una, na divisa com a Estação Ecológica da Jureia, surgiu com o casal João Miguel Dias e Leudobina Miguel, cujo pai teria sido fazendeiro português.

Os descendentes do casal formam o povoado que ainda mantém o manejo antigo, com o trato de animais de pequeno porte, lavoura de subsistência, além de pesca e atividades extrativistas. A ideia é abrir novos nichos de oportunidades de retorno às famílias com a criação do turismo cultural e ecológico.

Outras 16 famílias, que tiveram o reconhecimento de quilombolas, é a da comunidade Bombas, em Iporanga, em uma área de 2,512 mil hectares, próximo a Itaóca. O caminho até o local é feito por trilhas entre nascentes, florestas, córregos e cavernas. Para o transporte de pessoas e de carga, os moradores ainda seguem a rotina antiga de usar burros ou cavalos.

As 15 famílias restantes são da comunidade Engenho, localizada na margem direita do Rio Ribeira de Iguape, em Eldorado. Elas são formadas por descendentes de escravos fugitivos da Fazenda Caiacanga e estão espalhadas por 487 hectares, onde há cultivo de roças, principalmente, bananais.

“Agora, a nossa expectativa é conseguir o título de propriedade e a ajuda que o governo dá a quem tem o reconhecimento”, disse Leonila Priscila da Costa Pontes, de 65 anos, da comunidade Abrobal. Segundo ela, o reconhecimento ocorre após 35 anos de luta.

A secretária de Justiça e Defesa da Cidadania, Eloísa de Souza Arruda, informou que o processo é demorado por ser um trabalho muito complexo, no sentido de se apurar a veracidade da origem. Ela admite que apesar dos efeitos benéficos do reconhecimento, “ainda há muito o que fazer para superação do racismo. Infelizmente, ainda temos manifestações racistas como os episódios lamentáveis envolvendo os jogadores de futebol”.

De acordo com a secretária, parte dos produtos dessas comunidades poderá ser adquirida pelo próprio governo, e destinada aos restaurantes populares do programa Bom Prato ou para alimentação de presos, entre outros.

Durante a assinatura dos termos de reconhecimento, os integrantes de comunidades quilombolas expuseram seus produtos na Fepaq, que passou a fazer parte do Calendário Turístico do Estado pela Lei nº 15.511. Em sua nona edição, o evento reuniu 90 produtores rurais e 54 barracas com produtos in natura (bananas), artesanato de fibras de bananeiras, palmito pupunha e alimentos processados.

“A produção que a gente vendia para atravessador, hoje vai direto para a Central de Abastecimento (Ceasa) de Campinas e para a prefeitura de Embu. Hoje temos a certificação da produção e acesso à licença ambiental para as roças, à internet, a médicos e estradas ”, citou Benedito Alves da Silva, 59 anos, líder comunitário quilombola.(Agência Brasil)