A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu hoje (6) 14 marcas de tinta para tatuagem por falta de registro no país. São elas: Intenze, Eternal Ink, Suprema Collors, Solid Ink, Drawing Ink 700, Extrema Magic Collors, Master Ink, Kuro Sumi, Murano, Kactus, Kokkai Sumi Ink, Infinity Tattoo Ink, Korrai Sumi Ink e Bowery Ink.
De acordo com resolução publicada no Diário Oficial da União, a orientação da agência é que as vigilâncias sanitárias dos estados e municípios apreendam e inutilizem as unidades encontradas no mercado.
Outra medida também publicada hoje no Diário Oficial da União visa a impedir o uso da tinta Indian Ink em tatuagens. De acordo com a Anvisa, o produto tem registro, mas o próprio rótulo traz a informação que a tinta não deve ser utilizada para este fim. Neste caso, a orientação é que as vigilâncias sanitárias apreendam o produto quando ele for encontrado em estúdios e feiras de tatuagem.
A Anvisa já havia suspendido a marca de tinta para tatuagem Supreme, fabricada por Tseva Indústria e Comércio, em janeiro passado, após receber uma denúncia do Ministério Público do estado de São Paulo.
A pigmentação artificial permanente para pele, incluindo as tintas de tatuagem, é regulamentada pela Anvisa por meio da Resolução da Diretoria Colegiada de número 55 publicada em 2008, a RDC 55/2008. No país, há três marcas de tintas regulares para tatuagem: a Starbrite Colors, a Electric Ink e a Irons Work.
Apenas três tintas para tatuagem tem autorização da Anvisa
Este mês (Janeiro/14), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão do comércio e do uso de uma tinta para tatuagem vendida sem registro no Brasil. O gerente-geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, Joselito Pedrosa, alerta que apenas três marcas de tintas podem ser comercializadas no país: Starbrite Colors – Amazon Indústria, Comércio, Exportação e Importação de Produtos Especializados; Electric Ink Indústria Comércio, Importação e Exportação Ltda e Iron Works – Brasil Ltda.
Em entrevista à Agência Brasil, ele explicou que uma tinta, para ser registrada no país para fins de tatuagem ou dermopigmentação, precisa atender à legislação vigente, que exige que a empresa tenha boas práticas de fabricação. Isso significa comprovar a segurança e a eficácia do produto.
“A empresa faz testes durante o processo de fabricação, controlados por um sistema de qualidade. Para dar entrada no processo de registro, ela tem que apresentar toda a documentação que comprove a realização desses testes. É preciso comprovar que o produto é seguro e eficaz. Se tudo estiver de acordo, ele pode ser liberado com número de registro, e a empresa pode comercializar.”
Os testes, de acordo com Pedrosa, seguem normas nacionais e internacionais e verificam, entre outros, a toxicidade e a biocompatibilidade do produto. A tinta para tatuagem que é vendida sem ter passado por toda essa verificação corre o risco de estar contaminada com bactérias e fungos e pode desencadear uma reação alérgica leve ou grave, podendo causar a morte.
“Pode levar também à indução de um câncer. Há uma série de complicações às quais a população fica sujeita em decorrência do uso de um produto ilegal”, acrescentou.
A orientação para quem quer fazer uma tatuagem, segundo ele, é verificar se o produto oferecido pelo estúdio tem registro na Anvisa. Em seguida, é preciso ter certeza de que o registro é válido, acessando o site da agência. Isso porque, no caso de produtos piratas, muitas vezes, o registro utilizado na embalagem é falso.
Para o tatuador Erik Pazioline, outra estratégia importante a ser adotada por quem quer fazer uma tatuagem é verificar se o estúdio tem alvará de funcionamento e se está com as licenças sanitárias em dia. “E se informar com o tatuador sobre o material que ele usa”, disse. “[Em casos de tintas irregulares], o que mais acontece são alergias, uma infecção ou uma inflamação, que são muito sérias. Não é o certo. É perigoso. Tem que usar sempre a tinta legalizada”, concluiu.(Agência Brasil)