A plenária no 4º Fórum Nacional dos Pontos de Cultura, espaço de articulação política do Programa Cultura Viva do Ministério da Cultura, terminou nesta terça-feira (20) com a definição das principais propostas que serão apresentadas à ministra Marta Suplicy.
As reivindicações serão apresentadas por meio da Carta de Natal, um documento com a síntese dos encaminhamentos das discussões feitas por 3 mil integrantes do Cultura Viva nos dois primeiros dias do evento.
A principal reivindicação dos pontos de Cultura é a aprovação do Projeto de Lei Cultura Viva (PL 757/2011) de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). O projeto, que institui o Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania, já passou pela Câmara dos Deputados e aguarda apreciação do Senado Federal, onde está desde outubro de 2013.
“Com a aprovação da Lei Cultura Viva temos a possibilidade real de transformar uma política de governo em uma política pública de Estado”, considera Teotônio Roque, integrante da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura e delegado dos pontos de Cultura do Rio Grande do Norte. (Agência Brasil)