Pedido de retirada de vídeo ofensivo à umbanda e ao candomblé vai ao MP

Integrantes de comunidades tradicionais de matriz africana da região de Campinas fizeram uma representação, dirigida a Edilson Vitorelli Diniz Lima, Procurador da República em Campinas, contra vídeos do You Tube que atacam religiões de matriz africana. Eles  afirmam que os vídeos promovem a intolerância religiosa e a discriminação racial, incitam o ódio, a hostilidade e a violência e ferem a dignidade humana. Citam descumprimento à Declaração dos Direitos Humanos, à Constituição Federal (artigo 129) e solicitam o cumprimento do Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/ 2010).

A representação foi apresentada em uma manifestação contra decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro pela manutenção de 15 vídeos ofensivos à Umbanda e ao Candomblé na rede social YouTube (do Google). O ato ocorreu durante Sessão Solene da Semana de Solidariedade aos Povos Africanos, na Câmara Municipal, na noite de quinta (22/5), quando treze comunidades tradicionais da cidade foram homenageadas.

O ato incluiu a leitura e assinatura da representação ao Ministério Público Federal, em que pedem a retirada dos vídeos do YouTube e a confecção e exposição de cartazes em defesa das religiões afro-brasileiras.

Conforme divulgado pela grande imprensa nas últimas semanas, o juiz da 17ª Vara de Fazenda Federal do Rio de Janeiro, Eugênio Rosa de Araújo, justificou a decisão pela manutenção dos vídeos por não considerar a umbanda e o candomblé religiões, mas sim cultos. Após várias manifestações, na terça (20), Araújo voltou atrás neste argumento, dizendo que os cultos afro-brasileiros são religiões, mas não alterou a decisão, permitindo ao Google manter os vídeos.

Intolerância

O Estatuto da Igualdade Racial determina que o poder público deve proteger as comunidades tradicionais de matriz africana em face de discursos de ódio veiculados em meios de comunicação e coibir o uso de meios de comunicação para a difusão de propostas, imagens ou abordagens que exponham pessoa ou grupo ao ódio ou ao desprezo por motivos fundados na religiosidade de matriz africana.

“Nós, das comunidades tradicionais de matriz africana, nos manifestamos nesta representação, reafirmando que ninguém tem o direito de tirar nosso axé e a nossa ancestralidade. Respeitem a nossa tradição”, finalizam o documento, assinado pelo vereador Carlão do PT, que promoveu o ato, e 108 representantes de comunidades tradicionais de Campinas. A representação foi protocolada dia 23 de maio na Procuradoria da República em Campinas (4608/ 2014). (Carta Campinas com informações de divulgação)