A prefeitura de Campinas pretende desapropriar imóveis abandonados para reduzir o déficit habitacional da cidade. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (20/02) pelo secretário de Planejamento, Ulisses Semeghini, em audiência pública na Câmara Municipal.
Na audiência para debater o projeto de autoria do vereador Marcos Bernardelli (PSDB) que prevê a regulamentação do item do Código Civil que trata da perda de propriedade por abandono – o secretário informou que o plano do Executivo é identificar esses imóveis e posteriormente colocá-los em disponibilidade para a utilização em programas oficiais de moradias destinadas à população de baixa renda.
Segundo os dados de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), o déficit habitacional em Campinas chega a 40 mil moradias.
Semeghini disse na audiência – que foi promovida pelas comissões de Política Urbana e Finanças e Orçamento da Casa – que um primeiro diagnóstico começou a ser feito pela região central da cidade. O levantamento dividiu o Centro em seis áreas, e em cada uma delas, catalogou cortiços, hotéis, galpões, prédios comerciais e residenciais ou terrenos que estão vazios, ou sem uma ocupação aparente, mesmo temporária.
De acordo com ele, o plano é cruzar as informações com o cadastro do imóvel na Secretaria de Finanças – para ver, por exemplo, se tem dívidas de IPTU (Imposto Predial e Territorial urbano). O estudo fará o confronto também com o cadastro da Sanasa – para verificar se o proprietário deixou de pagar pelo fornecimento de água.
De posse dessas informações, a prefeitura poderá iniciar um eventual processo para encampação do imóvel e colocá-lo em disponibilidade para a utilização em programas habitacionais de interesse social.
Segundo ele, o programa deverá gerar um outro benefício. “”Há muitos anos se fala de política de revitalização do Centro. Ora, eu acho que a melhor politica, é fazer com que os imóveis abandonados ou subutilizados seja possam ser usados plenamente para a política habitacional”, afirmou.
Para o secretário a política habitacional adotada na maioria das cidades brasileiras está equivocada.”Hoje, para fazer um conjunto habitacional, você é obrigado a procurar áreas distantes, muitas vezes mal localizadas, sem qualquer dotação de infraestrutura. E isso acontece porque as terras mais próximas são muito caras. Obviamente que a melhor alternativa para isso, é aproveitar as áreas centrais que estão próximas aos locais de trabalho e que já têm a infraestrutura”, argumentou. (Com informações de divulgação)
