Vítimas de três casos recentes, ocorridos em Campinas, prestaram depoimentos na semana passada na Câmara Municipal de Campinas. A denúncia de violência policial será levada ao Ministério Público nesta segunda-feira (4) com assinaturas do vereador Carlão do PT, membro da Comissão Permanente de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal, e do presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos de Campinas, Paulo Mariante.
A denúncia reúne três casos recentes de provável violência policial e/ou abuso de autoridade praticadas por policiais militares, em Campinas, nas últimas semanas, será dirigida ao Ministério Público do Estado de São Paulo.
A representação terá como base depoimentos de pessoas que afirmam terem sido vítimas ou que testemunharam os casos e foram ouvidas na semana passasa. Entre os depoentes está o porteiro Aníbal Fabiano Gimenez, que foi abordado por dois policiais militares, dia 10 de outubro, dentro do condomínio onde mora, o Residencial Arlete Cardoso Lins, no DIC, e o pai dele, Aníbal Gimenez. Outras vítimas e/ou testemunhas que foram ouvidas, nesta quinta, são relacionadas aos outros dois casos, no Jardim Itatinga e na ocupação de moradia Joana D’arc.
A maioria das vítimas preferiu não se identificar por temer por sua segurança, já que após os acontecimentos narrados, afirmam que passaram a
ser vigiadas, intimidadas ou até mesmo ameaçadas por policiais militares. A expectativa é de que, uma vez recebida a denúncia e designado um promotor para apurar o caso, o Ministério Público adote medidas de proteção a estas pessoas.
Dos casos
Os depoimentos de Fabiano e de seu pai confirmaram o que mostram vídeos postados no You Tube e divulgados pela Imprensa, em que ele é derrubado no chão e imobilizado pelos policiais, sendo que um deles chuta seu corpo e pisa em sua cabeça. Estas imagens também mostram estes policiais apontando arma de fogo e jogando bombas de gás contra moradores do condomínio, entre os quais algumas crianças.
“Eu estava em frente de casa quando fui abordado pelos policiais, que já chegaram me xingando. A munição que eles disseram que pegaram comigo foi forjada. Eles ameaçaram meu pai de morte. Voltaram uma semana depois, ficaram parados em frente de casa com olhar de intimidação. Fizeram comando em frente ao condomínio, revistando todos que entravam. Agora, meu pai não quer mais que eu saiu de casa”, relatou Fabiano. Seu pai, Aníbal, ficou emocionado e teve dificuldade em falar, mas disse que quando saíram do Distrito Policial um dos policiais teria jogado o carro para cima dele, dizendo que ele iria morrer.
No caso do Jardim Itatinga, a ação da PM ocorreu logo após o assassinato de um policial militar no Jardim Telesp, bairro vizinho. Segundo os relatos, policiais militares fecharam o acesso ao bairro, impedindo a entrada e saída de pessoas, algumas casas de prostituição foram invadidas, tiros disparados e pessoas intimidadas e agredidas verbalmente e fisicamente.
O caso mais grave foi de uma prostituta, que teve os dois braços quebrados, mas alguns travestis que atuam nas ruas do Itatinga também teriam sido agredidos fisicamente por policiais militares. “Estava dentro da casa. Ele (policial militar) queria que eu abrisse a porta, mas eu não tinha chave. Ele acabou entrando e me bateu mais de trinta vezes com o cassetete, enquanto outros ficaram olhando. Depois, fui ameaçada. Estou com muito medo mesmo”, disse a prostituta.
Na Comunidade Joana D’arc, ocupação de moradia no bairro Cidade Jardim, conforme relatado, a abordagem inadequada de policiais militares ocorreu quando acompanhavam oficiais de justiça que faziam a notificação para despejo no prazo de 30 dias, dia 22/10. “Eles (policiais militares) entraram de forma brutal, bem armados e em grande número. Depois de ser notificado, um companheiro passou mal e morrei. Um PM tentou tirar o tablet de um companheiro que estava filmando. Foram com tudo pra cima da gente, sem respeitar idoso, doente e nem criança”, contou uma moradora.
Algumas frases
“Não confiamos nas corregedorias de polícias, porque quem pratica a
violência não tem legitimidade para apurar o mesmo crime. Isso seria
injusto, já que submeteria as vítimas à repetição da violência e
constrangimento”, argumenta Mariante sobre a decisão de levar a denúncia
apenas ao Ministério Público (MP).
“Temos que unir forças e mostrar o que está acontecendo em Campinas. Não
queremos mais vítimas e não podemos deixar isso impune”, avalia Carlão,
sobre a denúncia coletiva ao MP.
“Que a casa seja o asilo inviolável para todos e todas, não somente para
aqueles que moram em áreas nobres da cidade”, disse Mariante, sobre fatos
narrados por depoentes de que policiais militares agrediram pessoas dentro
de imóveis particulares.
“Não posso deixar de registrar a crueldade da Polícia com pobres e negros.
Tenho certeza de que se fosse em Alphavile (bairro nobre de Campinas), isso
não teria acontecido ou, no mínimo, teriam pedido licença para algemar a
pessoa”, considerou Edna Lourenço, militante do movimento negro (de combate
ao racismo), sobre a abordagem ao porteiro Fabiano Gimenez, negro.
(Carta Campinas com infirmações de divulgação)
* Links dos vídeos do caso do condomínio no DIC:
<http://www.youtube.com/watch?v=2FLjf-iiBeE>
<http://www.facebook.com/l.php?u=http%3A%2F%2Fwww.youtube.com%2Fwatch%3Fv%3D9uiUDbJpncc&h=nAQEmcJTw&s=1>