Relator da CPI da Funai e presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA)[conhecida como bancada ruralista], o deputado do PSDB Nilson Leitão está entre os deputados que mais colecionam investigações no Supremo Tribunal Federal (STF).
O blog De Olho nos Ruralistas fez essa constatação a partir de um levantamento do site Congresso em Foco, divulgado na sexta-feira: “Treze deputados acumulam 100 acusações criminais“.
O tucano responde a cinco inquéritos no STF. Eles vão de corrupção passiva a crimes de responsabilidade. O deputado também preside a Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que transfere do governo federal para o Congresso a atribuição de aprovar a oficialização de terras indígenas.
Em 2015, o STF autorizou o Ministério Público Federal a investigar o deputado por suspeita de participação em um esquema para invadir e ocupar a Terra Indígena (TIs) Marãiwatsédé, do povo Xavante, no nordeste do Mato Grosso. A decisão foi do ministro Dias Toffoli e atendeu o pedido da Justiça Federal de Barra do Garças (MT) de remeter o processo ao STF, já que Leitão tem foro privilegiado. O processo está em segredo de justiça.
Nilson Leitão, que foi o coordenador da campanha de Aécio Neves (PSDB) no Mato Grosso e foi acusado pelo MPF (Ministério Público Federal) de desvio de R$ 100 milhões quando era prefeito de Sinop (MT).
O deputado já presidiu a CPI da Funai e do Incra, em sua primeira versão. O relatório final da Comissão Parlamentar tem mais de 3 mil páginas.
Além de inquéritos, Nilson Leitão coleciona projetos voltados ao setor do agronegócio a à exploração de terras. Ele é vice-presidente da Comissão Especial que analisa o projeto que permite explorar mineração em terras indígenas, Projeto de Lei (PL) 1610/1996. O deputado também votou a favor da alteração do Código Florestal, em 2012.
O deputado Nilson Leitão foi eleito pelo PSDB do Mato Grosso, voltou este ano a presidir a FPA, que se reúne todas as terças-feiras numa mansão no Lago Sul, em Brasília. É de lá que saem as principais decisões da bancada ruralista sobre projetos de lei e atividades na Câmara – como a própria CPI da Funai e do Incra. Leitão foi um dos que justificaram, nesta terça-feira, a proibição da entrada de indígenas na votação do relatório da Comissão Parlamentar. Ele também foi o autor do projeto que autoriza pagar trabalhadores rurais com alimento e moradia, como na época da escravidão. (Do site De Olho nos Ruralistas, com edição Carta Campinas)
One thought on “Deputado do PSDB que fez relatório da CPI da Funai é acusado de invadir terra indígena”