O presidente Jair Bolsonaro (PSL) vetou integralmente uma proposta que obrigava os profissionais de saúde a registrar no prontuário médico da paciente e comunicar à polícia indícios de violência contra a mulher. O Projeto de Lei...

A Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva) encaminhou para a presidente Dilma Rousseff uma Carta Abertas solicitando de veto presidencial ao Projeto de Lei 4639/16, que autoriza a produção e o uso da fosfoetanolamina sintética...

A Câmara dos Deputados manteve o veto da presidente Dilma Rousseff (PT) ao projeto de lei da minirreforma eleitoral (PL 5735/13) que permitia a corrupção legalizada via financiamento empresarial de campanhas eleitorais. Os deputados conservadores...

Dilma Rousseff A presidente Dilma Rousseff (PT) vetou a “doação” empresarial a partidos políticos, aprovada pelo Câmara no começo deste mês. A proposta é uma espécie de legalização da corrupção. Um pequeno grupo de...