(imagem ilustr. koolshooters pxl) Da Ag. Brasil – A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a aplicar a decisão que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantia de 40 gramas para diferenciar...

A ficção jurídica criada com a proposta do ‘Marco Temporal’ será avassaladora pra os povos indígenas do Brasil. Em vídeo, a cantora Daniela Mercury alerta que a ‘tese é a maior ameaça aos direitos e vidas indígenas...

Cristiano Zanin (foto geraldo magela – ag senado) O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) por 58 votos favoráveis e 18 contrários a indicação do advogado Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF). Zanin...

O juiz de primeira instância Sergio Luis Ruivo Marques, da 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu, expediu despacho no dia 10 de dezembro para que se cumpra o despejo de indígenas Avá-Guarani da aldeia Tekoha Pyau, no município de Santa Helena,...

Barroso partiu de premissas falsas e manipulou dados, como os defensores da Terra plana … .Por Tania Maria de Oliveira. O ministro Luís Roberto Barroso, em sua declarada sanha de tornar o STF a “vanguarda iluminista” –...

Os ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobraram, hoje (1º), ação dos conselhos Nacional de Justiça (CNJ) e Nacional do Ministério Público (CNMP) ante as conversas atribuídas a membros...

O Brasil com certeza não será uma Venezuela, mas pode se transformar em um Afeganistão se a Reforma da Previdência passar com a redução da idade de aposentadoria dos ministros do Supremo Tribunal Federal. (foto marcelo camargo –...

O jornal Folha de S. Paulo publicou hoje, 23 de junho, uma reportagem que tem como origem as mensagens trocadas pelos procuradores da força-tarefa e o ministro da Justiça Sérgio Moro. As mensagens foram fornecidas pelo site Intercept Brasil...

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, agora age para adiar o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula previsto para acontecer na terça-feira, 25, na Segunda Turma da Corte. A informação é do diário econômico...

A jurista Carol Proner estará em Campinas no próximo dia 2 de maio, quinta-feira, para falar sobre ‘Lawfare e a sentença anunciada contra Lula’. Carol Proner (foto reprodução dcm) Carol Proner é advogada, doutora em...