(foto: kindel media – pxl) A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (13) autorizar a importação de sementes e o cultivo de cannabis (maconha) exclusivamente para fins medicinais, farmacêuticos...

(imagem ilustr. koolshooters pxl) Da Ag. Brasil – A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a aplicar a decisão que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantia de 40 gramas para diferenciar...

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (23), por unanimidade, reduzir a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex no Guarujá (SP), de 12 anos e um mês para 8 anos e 10 meses de prisão....

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer votou hoje (23) para reduzir a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex do Guarujá (SP). Fischer é o relator do caso e entendeu que a pena...

Laurita Vaz Indicada pelo PSDB em 2001,  a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, negou hoje (11), de uma só vez, 143 habeas corpus protocolados por terceiros desde domingo (8), pedindo a liberdade do ex-presidente...

O ex-presidente Lula é uma liderança incontestável e deverá sair ainda mais forte da prisão. Só não se sabe quando isso vai acontecer. Isso poderá fortalecer novamente o Partido dos Trabalhadores, que foi combatido nos últimos anos...

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou ainda nesta quinta-feira (5) com novo pedido de habeas corpus, agora no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a decretação de prisão pelo juiz Sérgio Moro. Eles argumentam...

A Polícia Federal deflagrou hoje (10) a operação “Mercador de Fumaça”, na qual prendeu um advogado de Brasília que prometia influenciar decisões judiciais no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF),...

Gilson Dipp O incentivo à corrupção (isso mesmo!) no Poder Judiciário, feito pelo próprio Estado brasileiro, custa pelo menos R$ 16,4 milhões por ano. Esse é o valor que a população brasileira paga para juízes que cometeram crimes...

Em decisão unânime proferida nesta quinta-feira (10), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a proibição de publicidade infantil. A Ação Civil Pública do Ministério Público de São Paulo (MPE-SP), movida contra a Pandurata,...