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Tag Archives: projeto

A comissão de juristas criada para modernizar a Lei 11.343/2006, que estabelece o o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, entregou hoje (7) ao presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), o relatório final com propostas para atualizar a legislação. Ney Bello (foto ag senado) Segundo o...

A Marinha começou hoje (20) a fase de integração dos quatro submarinos convencionais da Classe Riachuelo, construídos pelo Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub), um grande projeto dos governo Lula e Dilma Rousseff.  Veja na...

Vários pesquisadores, promotores culturais e sociais, educadores e profissionais liberais vão participar no próximo dia 14 de maio do evento ‘Campinas que a gente quer’, que acontece no CIS Guanabara, em Campinas. Entre os participantes...

O Projeto de Lei 4.211/12 que regulamenta a atividade dos profissionais do sexo, de autoria do deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), está parado na Câmara dos Deputados, aguardando a composição de uma comissão temporária para analisá-lo. – O...

O Movimento de Moradia de Campinas, que defende a construção de moradias para população de baixa renda, divulgou carta aberta em que alerta a população sobre o Projeto de Lei Complementar 60/2015, do prefeito Jonas Donizette (PSB). Para...

No próximo dia 5 de dezembro, às 15h, em Campinas, será realizado o evento de encerramento do Projeto Jovem Hacker – Edição Cultura Digital, no qual os alunos vão apresentar os programas que criaram durante as oficinas oferecidas ao...

Para facilitar o acesso ao “Programa Parceiros da Cidade: Mão Amiga”, que atende moradores de rua, o Fórum da População em Situação de Rua em Campinas quer a redução do período mínimo de permanência na cidade, de 2 para 1 ano....

O coletivo Católicas pelo Direito de Decidir divulgou hoje (28), Dia de Luta Pela Descriminalização e Legalização do Aborto na América Latina, nota de repúdio ao Projeto de Lei 5069/2013, do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), cujo objetivo...

By Carta Campinas on set 28th, 2015

O vereador Paulo Bufalo (PSOL) protocolou um Projeto de Lei que garante o direito à meia-entrada em espetáculos artísticos, culturais e esportivos em Campinas às pessoas que realizarem três doações de sangue, em um período de 12 meses. O...

By Carta Campinas on ago 20th, 2015

Atos como este podem virar terrorismo Aprovado na última quinta-feira (13) pela Câmara dos Deputados, o projeto de Lei 2016/15, de combate ao terrorismo, foi criticado pelo vice-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato...

By Carta Campinas on ago 16th, 2015