Tag projeto de lei

Projeto que reduz pena da Lei da Ficha Limpa torna a legislação inócua

Um projeto de lei complementar (PLP) apresentado pelo deputado federal de extrema direita Bibo Nunes (PL-RS), mesmo partido de Jair Bolsonaro, vai beneficiar criminosos e políticos corruptos e torna inócua a própria Lei da Ficha Limpa. A proposta visa diminuir…

Vereador volta a apresentar projeto de lei que institui política pública ‘antifunk’ nas escolas de Campinas

(fotos: Câmara de Campinas) Depois de ter proposta semelhante vetada no ano passado, o vereador de direita Nelson Hossri (PSD) voltou a protocolar um projeto de lei na Câmara de Campinas para criar o programa “Rede de Proteção” nas escolas…

Comissão de Constituição derruba projeto que proibia crianças e adolescentes na Parada LGBT+

O projeto de lei que determinava a proibição de crianças e adolescentes menores de 18 anos em comemorações de defesa dos direitos e cidadania LGBT+ em Campinas, entre elas a parada, foi arquivado ontem (12) na Câmara após parecer da…