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STF barra anseio escravocrata de não pagar o intervalo escolar do professor, mas abre brecha

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O homem é o lobo do homem. Agora o homem ser o lobo do homem contra a profissão mais importante do mundo é o que esteve em julgamento Supremo Tribunal Federal (STF). Empresas donas de escolas e faculdades entraram na…

Evento gratuito na ADunicamp discute recentes ataques à autonomia do professor

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Na próxima segunda-feira (30/06), a partir das 14 horas, será realizado no auditório da entidade o evento “Plataformização do ensino e o ataque à autonomia docente”. A mesa tem como objetivo refletir sobre a influência da plataformização do ensino no…

Relatório aponta o Brasil entre os piores países do mundo em relação à liberdade acadêmica

O relatório 2021 da Scholars at Risk, entidade que organiza um banco de dados com registros de ameaças à liberdade acadêmica em todo o mundo, mostra que o governo Bolsonaro e a ascensão da extrema direita está destruindo a liberdade…

Prova obtida de forma ilegal tem que valer contra juiz, procurador e delegado em funções do Estado

Nenhum cidadão pode ser acusado a partir de provas ilegais, inclusive juízes, delegados e procuradores em situações fora das funções do Estado. Mas em caso de ações no ofício da profissão, essas provas devem se tornar totalmente legais e sem…

Lei de abuso de autoridade é batizada de Lei Cancellier, em homenagem ao reitor que se suicidou

Aprovada em plenário na Câmara na noite desta quarta-feira (14) com oposição de deputados do PSL, de Jair Bolsonaro, o projeto de Lei que define em quais as situações será configurado o crime de abuso de autoridade recebeu o nome…

Denúncia de caráter persecutório do MPF contra professores é rejeitada por juíza

A Justiça Federal de Florianópolis rejeitou hoje (30) a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Ubaldo Cesar Balthazar, e o chefe de gabinete da reitoria, Áureo Mafra de Moraes, por…