Barroso partiu de premissas falsas e manipulou dados, como os defensores da Terra plana … .Por Tania Maria de Oliveira. O ministro Luís Roberto Barroso, em sua declarada sanha de tornar o STF a “vanguarda iluminista” –...

Perseguição a Lula escancara absurdos do sistema prisional brasileiro pós-2016 Por Sandro Ari Andrade de Miranda O sistema prisional brasileiro nunca foi um exemplo para o mundo, pelo contrário, ao longo da sua história não foram...

O Brasil é uma máquina de encarcerar pobres e pretos para manter a desigualdade social e os privilégios de classes mais abastadas da população. A situação é mantida impedindo que recursos públicos sejam aplicados nas áreas sociais...

Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) liberta deputados e senadores que carregam malas de propina, a população mais pobre economicamente sofre com um super-encarceramento. O Poder Judiciário do Brasil, que tem os mais altos salários...

O legado dos governos do PSDB em São Paulo durante 20 anos mostra que eles inverteram a lógica civilizatória, que é reduzir a violência e aumentar a condição econômica e a formação cultural da população. Os governos do PSDB foram...

A população prisional no Brasil cresceu 74% entre 2005 e 2012. Em 2005, o número de presos no país era 296.919. Sete anos depois, passou para 515.482 presos. A população prisional masculina cresceu 70%, enquanto a feminina aumentou 146%...

Redução da maioridade penal é uma das medidas mais tolas, como muitas proferidas arduamente pelos conservadores. É tão tola que não resolve o problema duplamente. Encarcerar um jovem de 16 anos por 3 ou 8 anos não vai trazer ninguém...

De 13 a 17 de abril, o Espaço Cultural Casa do Lago, na Unicamp, exibe em sua programação de cinema gratuita semanal, uma série de filmes que abordam temas e aspectos relacionados ao sistema jurídico e penitenciário, bem como a vida no...

O deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) anunciou que vai apresentar uma denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA (Organização dos Estados Americanos), e que vai entrar com representações no Conselho Nacional da Justiça...