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PEC do fim da reeleição afasta o povo das urnas e dá mais poder aos políticos

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição no Brasil para presidente, governadores e prefeitos foi aprovada, nesta quarta-feira (21), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado vai afastar o povo das urnas e…

Entenda a discussão provocada pela PEC do fim da escala 6×1 e do movimento VAT

.Por Valdete Souto Severo. Esta semana, a discussão sobre a jornada 6×1 ganhou força. É um dos assuntos mais comentados na rede social X Fazia tempo que uma questão trabalhista não mobilizava assim. Trata-se de um projeto de emenda constitucional…

PEC pelo fim da jornada 6×1 conquista assinaturas e já pode tramitar; trabalhadores se mobilizam

Depois de uma intensa mobilização, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que defende a redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais e põe fim à escala 6×1 atingiu o número de assinaturas necessários e já pode ser…

PEC de Dino é importante para o governo Lula sobreviver no debate da Segurança Pública

Os partidos democráticos de esquerda e o governo Lula precisam estabelecer uma estratégia para enfrentar o debate da Segurança Pública, que é constantemente sequestrado pela extrema direita de forma populista e enganadora. O governo Lula herdou a tragédia do desgoverno…

Religiosos vão arrancar R$ 1 bilhão/ano da população com nova isenção de imposto para igrejas e templos

camara dos deputados

Constituição Federal de 1988, igrejas e templos já contam com isenção para patrimônio, renda e serviços que tenham relação com o que se entende por "finalidades essenciais" dessas instituições. O que o texto da PEC faz é estender o benefício para compras de bens e serviços tidos como "necessários" à composição desse patrimônio e da prestação de serviço.