Uma plataforma colaborativa de jornalismo
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O Ministério Público Federal (MPF) moveu uma ação civil pública contra a Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) por assédio judicial contra o jornalista e escritor João Paulo Cuenca e pede o valor de R$ 5 milhões de indenização.…
Em nota, o MPF justifica a severidade das medidas pela gravidade da conduta da emissora. Alegam que a Jovem Pan “disseminou reiteradamente conteúdos que desacreditaram, sem provas, o processo eleitoral de 2022”. Além disso, “atacaram autoridades e instituições da República,…
Por Vinícius Segalla e Thales Schmidt – BdF No dia 20 de setembro deste ano, o Ministério Público Federal (MPF) defendeu que siga aberta ação penal contra Luiz inácio Lula da Silva (PT) por ter cometido suposto tráfico de influência em troca…
Nenhum cidadão pode ser acusado a partir de provas ilegais, inclusive juízes, delegados e procuradores em situações fora das funções do Estado. Mas em caso de ações no ofício da profissão, essas provas devem se tornar totalmente legais e sem…
Aprovada em plenário na Câmara na noite desta quarta-feira (14) com oposição de deputados do PSL, de Jair Bolsonaro, o projeto de Lei que define em quais as situações será configurado o crime de abuso de autoridade recebeu o nome…
O brasileiro que não tem casa para morar e quer fazer um financiamento habitacional consegue no máximo o prazo de 30 anos para pagar o empréstimo, mas somente para pessoas mais jovens. Um homem de 63 anos, por exemplo, pode…
A Justiça Federal de Florianópolis rejeitou hoje (30) a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Ubaldo Cesar Balthazar, e o chefe de gabinete da reitoria, Áureo Mafra de Moraes, por…
O cineasta pernambucano Kleber Mendonça Filho está sendo alvo de uma ação civil pública do Ministério Público Federal, por conta de supostas irregularidades envolvendo a captação de recursos para o filme Aquarius. O advogado Aristóteles Camara, que representa Kleber Mendonça…