Uma plataforma colaborativa de jornalismo
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O Ministério Público Federal (MPF) moveu uma ação civil pública contra a Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) por assédio judicial contra o jornalista e escritor João Paulo Cuenca e pede o valor de R$ 5 milhões de indenização.…
O relatório 2021 da Scholars at Risk, entidade que organiza um banco de dados com registros de ameaças à liberdade acadêmica em todo o mundo, mostra que o governo Bolsonaro e a ascensão da extrema direita está destruindo a liberdade…
Nenhum cidadão pode ser acusado a partir de provas ilegais, inclusive juízes, delegados e procuradores em situações fora das funções do Estado. Mas em caso de ações no ofício da profissão, essas provas devem se tornar totalmente legais e sem…
Aprovada em plenário na Câmara na noite desta quarta-feira (14) com oposição de deputados do PSL, de Jair Bolsonaro, o projeto de Lei que define em quais as situações será configurado o crime de abuso de autoridade recebeu o nome…
O brasileiro que não tem casa para morar e quer fazer um financiamento habitacional consegue no máximo o prazo de 30 anos para pagar o empréstimo, mas somente para pessoas mais jovens. Um homem de 63 anos, por exemplo, pode…
A Justiça Federal de Florianópolis rejeitou hoje (30) a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Ubaldo Cesar Balthazar, e o chefe de gabinete da reitoria, Áureo Mafra de Moraes, por…
O cineasta pernambucano Kleber Mendonça Filho está sendo alvo de uma ação civil pública do Ministério Público Federal, por conta de supostas irregularidades envolvendo a captação de recursos para o filme Aquarius. O advogado Aristóteles Camara, que representa Kleber Mendonça…