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Relatório aponta o Brasil entre os piores países do mundo em relação à liberdade acadêmica

O relatório 2021 da Scholars at Risk, entidade que organiza um banco de dados com registros de ameaças à liberdade acadêmica em todo o mundo, mostra que o governo Bolsonaro e a ascensão da extrema direita está destruindo a liberdade…

Prova obtida de forma ilegal tem que valer contra juiz, procurador e delegado em funções do Estado

Nenhum cidadão pode ser acusado a partir de provas ilegais, inclusive juízes, delegados e procuradores em situações fora das funções do Estado. Mas em caso de ações no ofício da profissão, essas provas devem se tornar totalmente legais e sem…

Lei de abuso de autoridade é batizada de Lei Cancellier, em homenagem ao reitor que se suicidou

Aprovada em plenário na Câmara na noite desta quarta-feira (14) com oposição de deputados do PSL, de Jair Bolsonaro, o projeto de Lei que define em quais as situações será configurado o crime de abuso de autoridade recebeu o nome…

Denúncia de caráter persecutório do MPF contra professores é rejeitada por juíza

A Justiça Federal de Florianópolis rejeitou hoje (30) a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Ubaldo Cesar Balthazar, e o chefe de gabinete da reitoria, Áureo Mafra de Moraes, por…

Denúncia do MPF contra cineasta que denunciou o golpe tem erro crasso, diz advogado

kleber Mendonça

O cineasta pernambucano Kleber Mendonça Filho está sendo alvo de uma ação civil pública do Ministério Público Federal, por conta de supostas irregularidades envolvendo a captação de recursos para o filme Aquarius. O advogado Aristóteles Camara, que representa Kleber Mendonça…