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Tag Archives: Ministério Público do Trabalho

A 9ª Vara do Trabalho de Campinas (SP) deu liminar contra a multinacional francesa Valeo Sistemas Automotivos Ltda., determinando que a empresa deixe de efetuar “dispensas arbitrárias e discriminatórias” e de praticar assédio moral...

O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai realizar um diagnóstico do crime socioambiental de Brumadinho, com vistas à apuração de responsabilidades criminal, civil e trabalhista, afirmou a instituição em nota divulgada neste domingo...

O Ministério Público do Trabalho (MPT) fechou somente este mês de março pelo menos três TACs (Termos de Ajustes de Conduta) com o governo Jonas Donizettte (PSB), que comanda a prefeitura de Campinas. Os TACs obrigam a Prefeitura de Campinas...

Estrutura predial precária em relação a instalações e higiene, falta de manutenção em elevadores, problemas na iluminação e na parte hidráulica, mobiliários inadequados, armazenamento irregular de produtos químicos, de limpeza e...

Entre 2012 a 2017, 143 trabalhadores foram mortos durante atividades de trabalho. Além das mortes, no mesmo período foram registradas 30.740 Comunicações de Acidente de Trabalho (CAT) – que agrega o registro de acidentes e doenças ocupacionais. Os...

A justiça confirmou o uso de trabalho análogo à escravidão da marca de roupas Zara, que foi flagrado por fiscais em São Paulo e Americana, região metropolitana de Campinas. A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo determinou...

O Ministério Público do Trabalho (MPT) soltou uma nota nesta segunda-feira, 16, repudiando a Portaria editada pelo governo Temer (PMDB/PSDB), que facilita a escravização de pessoas em situação de pobreza e que necessitam de trabalho para...

O Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou com ação contra o governo de Michel Temer (PMDB) para garantir a manutenção das operações de combate ao trabalho escravo, que correm o risco de ser paralisadas em setembro por falta de recursos. Temer...

O Ministério Público do Trabalho (MPT) encaminhou a Michel Temer, nesta quarta-feira (12), uma nota técnica em que lista 14 violações da reforma trabalhista (PLC 38/2017) à Constituição Federal e a Convenções Internacionais ratificadas...

Nilson Leitão, autor do projeto, ao lado de Aécio Neves e Pedro Tacques O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou na última quinta-feira, 5 de maio, uma nota técnica sobre o projeto de lei que institui normas reguladoras do Trabalho...