Conselhos Tutelares .Por Paulo Bufalo. No mês de outubro haverá eleições para renovação dos mandatos de conselheiros tutelares em todo Brasil. Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, criado em 1990, o “Conselho...

O Shopping Parque das Bandeiras emitiu nota sobre notícia veiculada neste domingo (06/03) sobre possível discriminação de jovens na entrada de pedestres e realizada por seguranças do shopping. O usuário do Shopping Parque das Bandeiras,...

Dados do Mapa da Violência, divulgados hoje (29), mostram que os homicídios representam quase metade das causas de morte entre jovens de 16 e 17 anos. O estudo do sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz revela que 46% dos jovens mortos  nessa...

Por Alberto Kopittke Alguns números sobre a situação da criança e adolescente em Porto Alegre podem ajudar a perceber a condição desse segmento em nosso país, 25 anos depois da Constituição Federal. O Mapa da Segurança Pública e Direitos...

Por Pedro Santa Helena Qualquer que seja a justificativa usada por um parlamentar para defender a redução da maioridade penal, ela não terá o respaldo técnico que comprove uma eventual relação entre a severidade da lei e a melhoria de...

O time do Guarani, de Campinas (SP), firmou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho  (MPT) se comprometendo a não permitir a participação de menores de 14 anos em processos seletivos para o ingresso nas categorias...

A rede de lanchonete McDonalds tem 72 horas para tirar menores de 18 anos do horário noturno da rede e deve acertar pagamento de hora extra, além de outras obrigações. A decisão é da 4ª Vara do Trabalho de Campinas, que concedeu liminar...

Campinas – A política de combate ao crime  exclusivamente com a polícia, investimento em presídios e toda a indústria da militarização da sociedade faz sucesso no Estado de São Paulo. Atualmente, o governo de Geraldo Alckmin (PSDB)...