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Tag Archives: lei

Em entrevista ao portal Uol, o professor da Unicamp, Roberto Romano, que sempre esteve alinhado a posições da direita conservadora, afirmou que o primeiro ano da gestão do governo Bolsonaro (sem partido) foi um aprendizado do inferno. Para...

Um mês depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubar o sigilo dos gastos do cartão corporativo da Presidência da República, muitos dos gastos da Presidência e da vice-presidência com o cartão continuam escondidos, sob sigilo. (foto...

A lei que regulamenta o distrato imobiliário, criada após o golpe parlamentar de 2016, foi publicada hoje (28) no Diário Oficial da União. Aprovada pelo Congresso Nacional no início do mês, a Lei 13.786/2018 trata dos direitos e deveres...

.Por Eduardo de Paula Barreto. (foto wit wiccam cc) .Sim, eu confio na injustiçaPorque eu sou ladrãoEla atua como uma milíciaQue tem o martelo na mãoE liberta quem delataFazendo negociataAo invés de acordoE prende sem provasO adversário...

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (4) projeto de lei que obriga agressor a ressarcir o Sistema Único de Saúde por custos com vítimas de violência doméstica. (foto luís macedo – ag. câmara) A...

Em programa de televisão, o candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL) diz orgulhoso que foi o único deputado a votar contra as empregadas domésticas. As empregadas domésticas não tinham direitos reconhecidos até o governo Dilma Rousseff...

As três leis da educação financeira .Por Victor Barboza. Falar apenas de dinheiro não é suficiente para que uma pessoa possa ter uma vida melhor. Não adianta nada fazer uma elaborada carteira com os mais seletos investimentos se a pessoa...

Moro, um juiz contra a lei .Por Fernando Brito. Insuspeita de “esquerdismos”, a colunista Vera Magalhães, do Estadão, foi precisa ao comentar a “performance” de Sérgio Moro no Roda Viva, com o seu companheiro de ocaso Augusto Nunes. “Seu...

Muitas famílias que já tiveram filhos consideram recorrer a um método de esterilização, como a laqueadura ou a vasectomia, para evitar novas concepções. No Brasil, os procedimentos devem ser feitos pelo Sistema Único de Saúde, sem custos,...

Para conceder liminar que abre brecha para que psicólogos ofereçam a terapia de reversão sexual, conhecida como ‘cura gay’, em decisão proferida no último dia 15 de setembro, o juiz federal da 14ª Vara do Distrito Federal Waldemar...