Uma plataforma colaborativa de jornalismo
Uma plataforma colaborativa de jornalismo
Os grafites, as charges, as caricaturas e cartuns foram reconhecidas nesta terça-feira (15) como manifestações culturais brasileiras. A nova lei garante o direito à livre expressão artística e a valorização e preservação dessas formas de arte. O Projeto de Lei…
Brincar é coisa séria. Brincando, as crianças desenvolvem a criatividade e a imaginação, a personalidade, a inteligência, a afetividade e a capacidade de se relacionar com o mundo e com as outras pessoas. Garantir esse direito, já previsto no Estatuto da…
Uma legislação avançada foi aprovada na Austrália durante a semana do Dia Internacional da Mulher, mas não foi noticiada no Brasil. O estado de Queensland, que tem belas praias, aprovou lei que permite às enfermeiras e parteiras prescreverem e fornecerem…
O rol taxativo é mais um plano de morte para os brasileiros Por Alexandre Padilha É abominável a lei sancionada em março deste ano por Bolsonaro que desobriga planos de saúde de garantir tratamentos que não estão no rol da…
O Diário Oficial da União traz hoje (29) a Lei 14.188/2021, que prevê que agressores sejam afastados imediatamente do lar ou do local de convivência com a mulher em casos de risco atual ou iminente à vida ou à integridade…