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O relatório 2021 da Scholars at Risk, entidade que organiza um banco de dados com registros de ameaças à liberdade acadêmica em todo o mundo, mostra que o governo Bolsonaro e a ascensão da extrema direita está destruindo a liberdade…

Nenhum cidadão pode ser acusado a partir de provas ilegais, inclusive juízes, delegados e procuradores em situações fora das funções do Estado. Mas em caso de ações no ofício da profissão, essas provas devem se tornar totalmente legais e sem…

Aprovada em plenário na Câmara na noite desta quarta-feira (14) com oposição de deputados do PSL, de Jair Bolsonaro, o projeto de Lei que define em quais as situações será configurado o crime de abuso de autoridade recebeu o nome…