Tag lei

Lei reconhece grafites, charges, caricaturas e cartuns como manifestações da cultura brasileira

Os grafites, as charges, as caricaturas e cartuns foram reconhecidas nesta terça-feira (15) como manifestações culturais brasileiras. A nova lei garante o direito à livre expressão artística e a valorização e preservação dessas formas de arte. O Projeto de Lei…

Brincadeira é coisa séria. E, agora, um direito garantido por lei

Brincar é coisa séria. Brincando, as crianças desenvolvem a criatividade e a imaginação, a personalidade, a inteligência, a afetividade e a capacidade de se relacionar com o mundo e com as outras pessoas. Garantir esse direito, já previsto no Estatuto da…

Lei na Austrália permite que enfermeiras e parteiras prescrevam medicamento para interromper gravidez

Austrália

Uma legislação avançada foi aprovada na Austrália durante a semana do Dia Internacional da Mulher, mas não foi noticiada no Brasil. O estado de Queensland, que tem belas praias, aprovou lei que permite às enfermeiras e parteiras prescreverem e fornecerem…