É preciso acabar com a pena de prisão em caso de aborto no Brasil. A legislação sobre o abordo precisa mudar com urgência, devido ao seu anacronismo. Ainda que continue sendo criminalizado, a pena não deve ser de prisão. Pelo menos...

Toni Reis e filhos (foto divulgação) O projeto discriminatório contra pessoas homoafetivas, relatado pelo deputado Pastor Eurico (PL-PE) na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, tem na...

(foto fm p@s – ccl) Da Agência Brasil – Desencadeada pela descoberta de dívidas estimadas em R$ 43 bilhões, a recuperação judicial das Lojas Americanas enfrenta a suspeita de ser o maior escândalo da história do capitalismo...

(foto edilson rodrigues – ag senado) Da Agência Brasil Passados oito anos da promulgação da Lei 13.104, de 9 de março de 2015, conhecida como Lei do Feminicídio, o assassinato de mulheres em situação de violência doméstica...

A cultura brasileira precisa voltar a respirar .Por Alexandre Padilha. Por trás de cada grande espetáculo que nos diverte, massageia a alma, fortalece e reconstrói a identidade cultural brasileira, há trabalhadoras e trabalhadores...

Em mais um país que avançou na legislação na América do Sul, a Câmara dos Deputados do Chile aprovou o projeto de lei (boletim 12038) que descriminaliza o aborto consentido por mulheres nas primeiras quatorze semanas de gestação. Nos...

Começou a tramitar no Senado projeto de lei que criminaliza a prescrição de medicamentos sem comprovação científica. O PL 1.912/2021 estabelece pena de seis meses a dois anos de detenção e multa para quem...

O Projeto de Lei 2096/20 altera o Código Penal para punir, com detenção de 1 a 6 meses ou multa, revisores ou editores de artigos científicos que exigirem a citação de artigos específicos como condição para que o trabalho seja publicado....

Além dos gastos estratosféricos com as pensões de filhas dos militares maiores de 21 anos, o STF (Supremo Tribunal Federal) chancelou pelo menos 265 casos das chamadas ‘pensões eternas’ para filhas solteiras de servidores federais...

A implementação de medidas estabelecidas pelo Tratado Internacional para Controle do Tabaco, como os aumentos de preços e impostos, [além de legislação mais restritiva], reduziram em até 40% o número de fumantes no país, de acordo...