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Tag Archives: Estado Democrático de Direito

A Câmara dos Deputados realiza sessão na quarta-feira (5) para votação de propostas. Entre elas, o projeto de lei que tipifica os crimes contra o Estado Democrático de Direito (PLs 6764/02, 2462/91 e outros), além de projetos de prevenção...

Em artigo publicado no GGN, o jornalista Luis Nassif relata que o pacto de Jair Bolsonaro com as chamadas instituições, que vem sendo comemorado por alguns setores da sociedade, representa uma grande ameaça à população brasileira, ao...

Vai ter golpe? Análise de teor especulativo em cima do tabuleiro que pode se avizinhar no Brasil .Por Bruno Lima Rocha. Divido esse artigo em três partes para um debate urgente, que deixou de estar no universo da imaginação para entrar...

Em entrevista ao portal Uol, o professor da Unicamp, Roberto Romano, que sempre esteve alinhado a posições da direita conservadora, afirmou que o primeiro ano da gestão do governo Bolsonaro (sem partido) foi um aprendizado do inferno. Para...

Fim do Estado de Direito? .Por Sandro Ari Andrade de Miranda. A Constituição da República Federativa do Brasil define, ainda no seu preâmbulo, que o país é um “Estado Democrático de Direito”. (foto: e o rio era assim pd) Tal definição...