Tag emenda parlamentar

Emendas parlamentares funcionam como instrumentos de pilhagem e assalto ao orçamento e aos fundos públicos

.Por Jeferson Miola. No discurso de posse como presidente da Câmara dos Deputados, o deputado Hugo Motta evocou nada menos que 14 vezes o nome de Ulysses Guimarães. Engana-se, no entanto, quem interpreta tal evocação como sinal de compromisso fervoroso…

Prática funesta, emenda parlamentar ao orçamento viola de forma explícita a Constituição

Com a revelação do orçamento secreto apelidado de Bolsolão, compra de apoio parlamentar pelo governo Bolsonaro com pagamento de emendas individuais, voltou à tona a mazela da emenda parlamentar individual no orçamento. Um artigo do historiador Raul Pont, de 2013,…

Emenda parlamentar individual é ‘fraude eleitoral’

Uma fraude eleitoral permitida pela legislação brasileira. Uma espécie de ‘fraude oficial’. É esse o tom do artigo de Jânio de Freitas, na Folha de S. Paulo. Com o título: ‘Emendas parlamentares são espécie de ‘fraude oficial’ na Justiça eleitoral’,…