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Tag Archives: Constituição de 88

Conselhos: onde Bolsonaro vê burocracia, há democracia .Por Ana Claudia Teixeira, Luciana Tatagiba e Wagner Romão. A Constituição de 1988 lançou as bases de uma mudança significativa nas relações entre o Estado e a sociedade....

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 6/2019), que dispõe sobre a reforma da Previdência, foi duramente criticada por servidores da Educação que participaram de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação...

Eduardo Fagnani O deputado federal Danilo Forte (PSB-CE) apresentou, na sexta-feira (29), seu parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/16, do governo Michel Temer, em tramitação na Comissão de Constituição e...