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Tag Archives: concorrência desleal

As 135 pessoas físicas e empresas que mais devem impostos federais acumulam, juntas, uma dívida da ordem de R$ 272,1 bilhões. A quantia não só equivale a 20% de toda a dívida ativa da União, como seria suficiente para cobrir, com folga,...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, determinou, em caráter liminar, que o Ministério do Trabalho e Emprego se abstenha de divulgar ao público a relação de empregadores flagrados ao submeter trabalhadores a formas degradantes de trabalho ou a condições análogas ao trabalho escravo. A suspensão da publicação...