Uma plataforma colaborativa de jornalismo
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Indicado pelo ex-presidente condenado, Jair Bolsonaro (PL), o ministro André Mendonça do STF está dificultando a investigação da CPMI do roubo do INSS. O ministro impediu que a CPMI obrigasse o depoimento dos principais acusados. Após a decisão do ministro…
.Por Marcelo Mattos. Entre os requisitos para a indicação de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) presentes no artigo 101 da Constituição Federal estão o notável saber jurídico e reputação ilibada. O presidente da República que tem a competência de…
.Podcast de Wagner Romão. Neste episódio, o professor Wagner Romão conversa com seu colega, o cientista político da Unicamp Frederico de Almeida, a respeito da indicação de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal e sobre os bastidores das nomeações…
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (28), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5529, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivo da Lei de Patentes (Lei 9.279/1996) que causa prejuízo para a população, para os…