O senador Flávio Bolsonaro (PL) foi um dos responsáveis por bloquear a legislação que visava o combate ao feminicídio na raiz, na sua parte ideológica e discursiva. Atualmente há um aumento no Brasil de feminicídio e violência contra a mulher ao mesmo tempo que se disseminam discursos de ódio ou de depreciação da mulher nas redes sociais. Pesquisa mostrou que 4.558 mulheres sofreram algum tipo de violência nos locais incluídos pela pesquisa, número que representa aumento de 9% em relação a 2024.
O projeto (PL 896/2023), que tipifica a misoginia como crime e equipara à discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado em outubro de 2025. Foram 13 votos a favor e 2 votos contrários.
O texto estava em situação terminativa, ou seja, caso não recebesse qualquer sugestão de emendas, seguiria para a Câmara dos Deputados sem passar pelo plenário do Senado. Uma avanço, visto que o projeto enquadra a misoginia como crime com pena de reclusão de dois a cinco anos e multa.
A proposta iria direto para a Câmara dos Deputados, mas o recurso assinado por Flávio Bolsonaro e outros 9 senadores do Partido Liberal (PL) e do União Brasil (União) travou o andamento.
Na época, a senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) denunciou que o recurso assinado por Flávio Bolsonaro foi protocolado por uma “minoria de senadores, todos homens”, que tentam impedir o avanço da proposta.
“É inaceitável que, em pleno século XXI, ainda existam resistências a uma proposta que reconhece o ódio às mulheres como crime e busca proteger vidas. Mesmo diante desse posicionamento e das ameaças que venho sofrendo desde a aprovação na CCJ, não recuo. Essa é uma luta das mulheres brasileiras, e o machismo não vai me calar”, disse em nota.
Além de Flávio Bolsonaro, o recurso que impediu a tramitação rápida de legislação contra o feminicídio foi assinado pelos senadores Eduardo Girão (Novo-CE), Marcos Rogério (PL-RO), Magno Malta (PL-ES), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Rogério Marinho (PL-RN), Márcio Bittar (União-AC), Alan Rick (União-AC), Carlos Portinho (PL-RJ), Jorge Seif (PL-SC) e Wilder Morais (PL-GO). Todos de extrema direita.
A senadora Ana Paula Lobato, autora e relatora do projeto, chegou a receber ameaças de morte.
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