Senado aprova o fim da lista tríplice para escolha de reitor das universidades

Uma vitória da ciência e da autonomia universitária contra o autoritarismo. O Senado aprovou nesta terça-feira, 10, o dispositivo que extingue a lista tríplice para a escolha de reitores de universidades e institutos federais. Com a nova regra, o presidente da República será obrigado a nomear o candidato mais votado na consulta realizada pela comunidade acadêmica.

A nova legislação foi incluída no projeto de lei que reestrutura carreiras do Executivo durante a tramitação na Câmara dos Deputados e mantido no relatório do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), que recomendou a aprovação do texto sem alterações no Senado. Agora vai para a sanção do presidente Lula.

A mudança de legislação se tornou importante principalmente por causa dos abusos do governo Bolsonaro (PL) que além de atacar a ciência e as universidades, principais produtoras de conhecimento e pesquisa do Brasil, também desrespeitou a lista tríplice e chegou a fazer projeto para intervir nas universidades. Durante o governo negacionista de Bolsonaro, 16 universidades e institutos federais
tiveram reitores escolhidos fora da primeira colocação nas eleições internas numa tentativa de controlar e aparelhar a ciência.

A legislação em vigor permite essa distorção antidemocrática. Ela determina que as universidades enviem ao governo federal uma lista tríplice com os três candidatos mais votados, cabendo ao presidente escolher qualquer um deles para o cargo de reitor. Na prática, esse modelo permitia a nomeação de candidatos que não foram os mais votados na consulta interna.

O novo texto aprovado pelo Congresso altera esse mecanismo e estabelece que a nomeação deverá recair obrigatoriamente sobre o candidato mais votado pela comunidade universitária, que inclui docentes, técnicos e estudantes.

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) considerou a aprovação um marco para a autonomia universitária. O presidente da entidade, José Geraldo Ticianeli, disse que hoje é um dia histórico. “Em breve teremos uma lei que fortalece a nossa soberania, nossa autonomia e nossa democracia universitária”, disse.