Senado do México aprova redução da jornada de trabalho para 40h semanais

O Senado do México aprovou, por unanimidade, a redução da jornada de trabalho semanal de 48 para 40 horas, medida celebrada pela presidente Claudia Sheinbaum. Ela destacou que a proposta é resultado de um acordo entre sindicatos e empregadores. Segundo o jornal mexicano La Jornada, Sheinbaum destacou que a decisão atende a uma “demanda histórica” dos trabalhadores.

“A demanda histórica dos trabalhadores era de 40 horas semanais e estamos cumprindo. É importante que, para frente, se garanta o mesmo salário com a redução do tempo de trabalho”, afirmou a presidente. Ela acrescentou ainda que o rendimento dos trabalhadores continuará aumentando.

A reforma do México

Segundo o jornal argentino Página12, a reforma foi aprovada no Senado com 121 votos favoráveis e nenhum contrário, tanto no mérito quanto nos artigos não reservados do texto. A medida beneficiará cerca de 13,5 milhões de trabalhadores mexicanos.

A aprovação em caráter geral significa que o Senado avalizou a totalidade da reforma constitucional. Já os artigos não reservados são aqueles que não geraram divergências entre os parlamentares e foram aceitos sem necessidade de modificações ou debates adicionais.

A proposta altera artigo da Constituição do México e foi apresentada por Sheinbaum em dezembro. O texto estabelece que a jornada de 40 horas será incorporada tanto à Constituição quanto à Lei Federal do Trabalho, sem redução de salários, vencimentos ou benefícios. A iniciativa também proíbe que menores de idade realizem horas extras.

A implementação ocorrerá de forma gradual: a partir de 2027, haverá redução de duas horas por ano até que a jornada de 40 horas seja plenamente alcançada em janeiro de 2030. O ano de 2026 funcionará como período de adaptação para empresas e trabalhadores.

Com a aprovação no Senado, o projeto segue agora para a Câmara de Deputados, última etapa do trâmite legislativo antes de sua promulgação. (Gabriel Valery -TVTNews)