Nas últimas semanas, grandes empresas, federações de empresários e mídia tradicional (Globo, Band, Folha etc, que são mega empresários também) iniciaram um movimento neoescravocrata para impedir o fim da escala de trabalho 6×1 (seis dias de trabalho e um de descanso) com redução de 44 semanais.
A PEC 148/2015 foi aprovada no dia 10 de dezembro do ano passado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, mas ainda precisa passar por duas votações no plenário do Senado e duas na Câmara, com voto favorável de, pelo menos, 49 senadores e 308 deputados. Apesar de constar a redução longa e gradual para 36h, essa redução dificilmente deve ser aprovada. O que está em discussão são 40 horas numa escala 5×2. (folga no sábado e domingo ou dois dias pelo menos)
Os empresários começaram há alguns dias uma ofensiva neoescravocrata diante da real possibilidade de aprovação de uma PEC que estabelece 40 horas de trabalho e escala 5×2 (cinco dias de trabalho).
Isso diante de 84% da população brasileira que é a favor da redução para 5×2 sem redução de salário.
Diante disso, empresários se articularam com a mídia conservadora tradicional e começaram uma série de reportagens com dados muitas vezes falsos ou forçados na mídia para tentar ludibriar a população trabalhadora.
Reportagens usam o cálculo de uma jornada 4×3 (quatro dias de trabalho e três de folga) para combater o descanso da população trabalhadora. Entidades patronais divulgam dados com afirmações incompatíveis e sempre focando sobre uma redução para 36 horas semanais e apenas 4 dias de trabalho. Uma redução impossível de passar em um Congresso dominado pela extrema direita e pelo Centrão. Veja aqui estudos mais científicos e criteriosos sobre o tema.
Vale lembrar que não há redução de jornada há quase 40 anos. Nos últimos 100 anos, os empresários se beneficiaram do desenvolvimento tecnológico, gerando mais lucro e rentabilidade. Essa mudança de 44 para 40 horas semanais não vai afetar muito os pequenos empresários, que têm poucos funcionários. Nesses casos, o empresário é próximo do trabalhador e isso pode ser benéfico para ambos.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) defendeu a separação entre debate técnico e disputas políticas, para evitar que a PEC seja aprovada. A entidade sustentou ser necessário “separar o debate técnico do calendário eleitoral”. Ou seja, impedir que o deputado seja pressionado em ano eleitoral. Mais um motivo para se ter mais consultas eleitorais.
No fundo e diante da possível aprovação pelo Congresso, o objetivo principal dos mega empresários é obter isenções fiscais e mais benefícios para não pagar impostos e obter maior lucratividade. Segundo reportagem da Folha, empresários “avaliam” alternativas como a desoneração da folha de salários ou a autorização para pagamento por hora trabalhada como caminhos para sair lucrando com eventuais efeitos da mudança.
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