O governo Lula (PT) devolveu integralmente as verbas de 2026 que haviam sido desviadas do orçamento das instituições federais de ensino por deputados durante a votação do orçamento. Em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) de terça-feira (20), o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) autoriza a recomposição integral do orçamento, no valor de R$ 977 milhões, para o Ministério da Educação.
A portaria também incluiu a suplementação orçamentária no valor de R$ 186,37 milhões para unidades de pesquisa e projetos tecnológicos vinculadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
O dinheiro devolvido havia sido retirados por deputados durante a tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) no Congresso Nacional no ano passado. O valor foi desviado para inchar os recursos das emendas parlamentares.
O crédito suplementar para o Ministério da Educação é destinado ao custeio, bolsas de pesquisa e financiamento de obras em universidades e institutos federais.
Os recursos serão divididos da seguinte forma:
R$ 332 milhões: para as universidades federais (para o custeio, como o pagamento de contas como luz, água, segurança, etc.);
R$ 156 milhões: para os institutos federais (ensino técnico e profissional);
R$ 230 milhões: para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), destinados especificamente a bolsas de apoio às pesquisas na graduação e na pós-graduação.
Pelas redes sociais, o ministro da Educação, Camilo Santana, ressaltou que o governo federal tem feito um esforço anual de repor possíveis cortes no orçamento das instituições federais de ensino.
“Quero mostrar o compromisso deste governo com as nossas instituições [federais], com as universidades e os institutos federais, e todas as ações de quem tem feito uma construção de diálogo e parceria com as nossas Universidade do Instituto”, escreveu.
A dirigente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Elaine Cassiano, disse que o momento de recomposição orçamentária das instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica foi adequado após os cortes realizados durante a tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) no Congresso Nacional.
“O momento é adequado porque é no início do ano e para que a gente consiga executar todo esse orçamento. A recomposição é muito importante”, afirmou.
O presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), José Geraldo Ticianeli, comemorou a medida. “Essa recomposição orçamentária no valor integral é muito importante para a manutenção das nossas universidades e mostra um gesto muito importante desse governo que é o investimento na educação pública”, disse. (Com informações da Agência Brasil)
Discover more from Carta Campinas
Subscribe to get the latest posts sent to your email.
