Governo Lula tenta cortar 10% da bilionária Bolsa Família dos Ricos

O governo do presidente Lula (PT) tenta equilibrar o orçamento de 2026 cortando pelo menos 10% da “Bolsa Família dos Ricos”. Segundo dados oficiais e projeções do Ministério da Fazenda e da Receita Federal, o montante total de isenções fiscais (renúncia fiscal) no Brasil é estimado em cerca de R$ 800 bilhões para o ano de 2025. É a chamada “Bolsa Família dos Ricos”.

Para se ter uma ideia, o verdadeiro Bolsa Família, programa social do governo Lula, teve orçamento em 2025 de R$ 158 bilhões, o que representa cerca de 20% dos benefícios dados aos super-ricos.

A base do governo na Câmara dos Deputados pretende acelerar a tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 128/2025, que prevê um corte escalonado nos benefícios tributários federais. A proposta é considerada estratégica para ajudar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a fechar as contas do próximo ano e evitar falta de recursos na peça orçamentária.

O texto, de autoria do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), já passou pela Comissão de Finanças e Tributação. Para ir a voto antes do fim do ano legislativo, a articulação envolve apensar o projeto a outra proposta que já esteja com tramitação em plenário.

O projeto estabelece uma redução mínima total de 10% nos benefícios tributários. A proposta também delimita exceções: microempresas, partidos políticos, sindicatos, áreas de livre comércio, zonas francas, além de programas de concessão de bolsas de estudo e de assistência social, não seriam atingidos pelas mudanças descritas.no na Câmara dos Deputados pretende acelerar a tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 128/2025, que prevê um corte escalonado nos benefícios tributários federais.

Outro ponto é a restrição para novas renúncias. O texto veda a concessão de novas isenções e também a prorrogação das já existentes, “salvo se a medida for acompanhada da redução simultânea de outros benefícios de mesma natureza e em valor equivalente”.

A votação é tratada como prioridade por seu potencial de reforço de caixa: o texto é apontado como capaz de render cerca de R$ 20 bilhões ao governo no próximo ano. (com informações do 247)