Governo Lula decide propor jornada com 40 horas semanais e escala 5×2

O governo Lula (PT) resolveu assumir e entrar de vez no protagonismo da redução da jornada de trabalho e pelo fim da escala 6×1 (seis dias de trabalho e um de descanso). Uma nova versão, formulada pelo Palácio do Planalto, elimina de forma direta o modelo 6×1 e estabelece uma jornada 5×2, limitada a 40 horas semanais e oito horas diárias.

A ação do governo Lula acontece diante do bloqueio nas negociações da subcomissão que discute o fim da escala 6×1. O governo federal decidiu apresentar um relatório próprio para substituir o texto do deputado Luiz Gastão (PSD-CE).

Designado pelo presidente, o ministro da Secretaria-Geral, Guilherme Boulos, irá pessoalmente ao Congresso para defender o parecer alternativo. A proposta redigida pelo Planalto prevê um período de adaptação, começando por uma jornada de 42 horas semanais em 2027 e chegando ao limite de 40 horas a partir de 2028.

O texto também impede reduções salariais, veta acordos individuais que ampliem flexibilizações, garante dois dias consecutivos de descanso semanal — com ao menos um domingo a cada três semanas — e inclui a revisão das regras aplicadas aos comerciários para adequar o setor ao novo formato.

A iniciativa do governo Lula tenta reagir diante da maquiagem feita pelo deputado do PSD, Luiz Gastão, que na realidade não alterou praticamente nada. A proposta da direita não prevê o fim do 6×1, que é a principal pauta dos trabalhadores. O deputado propõe apenas uma redução lenta e gradual da carga semanal — 42 horas no primeiro ano, 41 no segundo e 40 no terceiro.

Além disso, o deputado tenta dar vantagens para o empresariado e piorando as contas públicas. Ele propôs a desoneração da folha para empresas com grande dependência de mão de obra, como forma de mitigar eventuais impactos econômicos. (Com informações do ExtraGlobo)