Organizações Sociais de Saúde(OSS) lucram no mercado financeiro com dinheiro público, revela pesquisa

Por Conceição Lemes/ Viomundo

Organizações Sociais de Saúde é o nome completo.

OSS, a sigla pela qual são conhecidas.

Em geral, aparecem junto com a expressão sem fins lucrativos.

Virou mantra, de tanto que o sem fins lucrativos é repetido.

‘’Organizações Sociais de Saúde (OSS) são instituições filantrópicas do terceiro setor, sem fins lucrativos’’, afirma o Ibross, entidade nacional representativa do setor, em seu site.

Não à toa muita gente acha que OSS são instituições de caridade.

Só que de benemerência elas não têm nada.

Primeiro, as OSS são pagas com recurso público para gerenciar unidades de saúde através do modelo de contratualização de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo, diferentemente do alardeado, as OSS lucram com o dinheiro que recebem do fundo público para gerir unidades do SUS.

É o que comprova pesquisa realizada pelo economista Flávio José Domingos, professor na Faculdade de Serviço Social da Universidade Federal de Alagoas (Ufal).

“É um mito pensar que as OSS são entidades privadas não lucrativas, que não geram ganhos financeiros, ou seja, lucro’’, revela o professor ao Viomundo.

Flávio Domingos levantou dados das 24 OSS que mais gerenciavam unidades de saúde no Brasil, de 2015 a 2019.

É o que ele chama de a “campeãs do setor”, pois essa amostra de OSS representa as que administravam maior número de unidades de saúde no período.

Depois, analisou as informações coletadas dessas 24 instituições, de 2015 a 2022.

“Ao longo desses oito anos, as 24 OSS campeãs captaram R$127,2 bilhões de fundo público da política de saúde; média anual de R$ 15,9 bilhões; e remuneração de R$5,3 bilhões para cada OSS’’, expõe.

Dados consolidados sobre os recursos públicos arrecadados pelas 24 OSS com contratos de gestão

Os R$ 15,9 bilhões que as 24 OSS recebem em média por ano superam em R$ 4,9 bilhões os R$ 11 bilhões que o Ministério da Saúde gastou em 2021 com a compra de imunizantes para todo o Programa de Imunizações, inclusive as vacinas destinadas à covid-19.

‘’É como se, por ano, as OSS analisadas fossem remuneradas com cerca de R$ 4,9 bilhões a mais do que total gasto pelo governo federal com aquisição de vacinas em 2021’’, observa o professor.

A pesquisa de Flávio Domingos descobriu um dado ainda mais espantoso: ‘’41,75% do lucro das OSS resulta dos investimentos que fazem no mercado financeiro dos recursos que recebem do fundo público de saúde’’

É a transformação do fundo público de saúde (federal, estaduais e municipais) em capital aplicado em bancos, gerando lucro para as OSS.

‘’A natureza privatista das OSS reflete não apenas na mudança da gestão; repercute também na captura privada do fundo público na forma de uma renda que é legal’’, atenta. ‘’Tudo desavergonhadamente à mostra e legitimado pelo Estado”.

A pesquisa de Flávio Domingos, realizada para a tese de doutorado, teve como orientadora a professora Maria Valéria Costa Correia.

Título: A natureza privatista e mercantilista das organizações sociais — um estudo sobre a auferição de renda econômica a partir da captura do fundo público da política de Saúde.

“É rapinagem, porque é uma captura legal de recurso público, legitimada pelo Estado e visível quando se analisam os dados financeiros dessas instituições”, diz o pesquisador. (Veja reportagem completa)