O historiador Carlos Fico da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), um dos maiores especialistas em ditadura militar e golpes de Estado, produziu uma tabela com os golpes, tentativas de golpes, pronunciamentos militares e anistias existentes na história da república brasileira.
Segundo o historiador, as lógicas intervencionistas e autoritárias têm se perpetuado há mais de 100 anos, muito por causa da forma como a sociedade brasileira lidou com os militares. A impunidade foi o padrão. Nenhum daqueles envolvidos em golpes ou em tentativas de golpe de Estado foi preso nesse tempo todo.
Na semana passada, por 4 votos a 1, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) condenaram o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
É a primeira vez que a tentativa de golpe é punida no Brasil. A maioria dos réus foi condenada a mais de 20 anos de prisão em regime fechado.
No entanto, extremistas de direita, liderados pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL), tentam aprovar uma anistia para os criminosos condenados pelo STF e manter a tradição de impunidade. Veja tabela abaixo. Talvez tenha faltado uma observação sobre o impeachment de Dilma Rousseff ou o Golpe Parlamentar de 2016.
No livro “Utopia autoritária brasileira: como os militares ameaçam a democracia brasileira desde o nascimento da República até hoje”, o historiador Carlos Fico defende que todas as crises institucionais no Brasil, desde a Proclamação da República em 1899, foram causadas pelos militares. A atuação deles se destacou historicamente por dois aspectos. A convicção de superioridade sobre os civis, que não estariam preparados para governar a sociedade, e a interpretação de que possuem licença constitucional para intervir na política (com informações da Agência Brasil)
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