A vereadora Paolla Miguel (PT) protocolou nesta segunda-feira (11/8), Dia do Estudante, projeto de lei que prevê a criação da Rede Municipal de Cursinhos Populares em Campinas. A proposta faz parte do “Protocolaço”, ação nacional coordenada pela juventude do PT que mobilizou mais de mil vereadores e vereadoras jovens em todo o país para apresentar projetos semelhantes em seus municípios.
A iniciativa se baseia na lei sancionada em março de 2025 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que regulamenta o programa do Ministério da Educação de apoio a cursinhos pré-vestibulares populares. O objetivo é fortalecer iniciativas sem fins lucrativos que oferecem aulas preparatórias para o Enem e vestibulares a estudantes de baixa renda, indígenas, quilombolas, pessoas negras e com deficiência.
A proposta pretende que a Prefeitura ofereça passe livre, material didático, apoio financeiro e uso de espaços adequados em escolas para os cursinhos populares. Atualmente, Campinas conta com diversas iniciativas voluntárias organizadas por estudantes universitários e professores que, de forma gratuita, auxiliam vestibulandos no acesso à universidade pública.
Segundo Paolla Miguel, o projeto busca dar sustentação a essas ações. “Esses espaços são fundamentais para vestibulandos de baixa renda. Nosso município já tem uma rede viva de cursinhos populares. Queremos criar um instrumento que fortaleça essas iniciativas e garanta condições para que mais jovens realizem o sonho de ingressar na universidade”, afirmou.
O “Protocolaço” foi idealizado pela vereadora Luna Zarattini (PT-SP) e tem como meta ampliar o alcance do programa federal, garantindo que ele seja incorporado nas políticas municipais. “A luta por uma educação pública de qualidade é nossa prioridade”, destacou Luna.
Agora, o projeto seguirá para análise nas comissões da Câmara Municipal de Campinas antes de ser votado em plenário.
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