
A Transparência Internacional no Brasil divulgou nesta terça-feira (5) uma nota em que manifesta preocupação com a prisão domiciliar em condomínio de luxo, de Jair Bolsonaro (PL), acusado pela PGR (Procuradoria Geral da República) de ser líder de organização criminosa que promoveu uma tentativa de golpe fartamente documentado com planos de assassinatos, atentados a bomba e violência generalizada na Praça dos Três Poderes. Não só isso, o réu defendido pela ONG assumia publicamente que deveria haver um golpe, ditadura e guerra civil.
Nada preocupada com a condição das prisões brasileiras nem com as agressões de Bolsonaro contra o STF, a nota espantosa afirma, mesmo diante de todos os fatos ilegais que foram esclarecidos, divulgados, filmados e relatados, que a medida possui “fundamentos jurídicos frágeis” e sugere que pode representar tentativa de silenciamento político, “incompatível” com os princípios do Estado de Direito, como aponta reportagem da CNN.
Apesar de se apresentar como defensora do combate à corrupção, a Transparência Internacional construiu histórico polêmico no Brasil. A ONG agiu como uma espécie de interesse de capital internacional, e teve papel central na Operação Lava Jato, que, sob o pretexto de combater irregularidades, levou à penalização de grandes empresas nacionais estratégicas, como construtoras e a Petrobras, comprometendo cadeias produtivas e milhões de empregos. Na maioria dos casos, a atuação da entidade acabou favorecendo interesses estrangeiros ao fragilizar setores-chave da economia brasileira.
Coincidentemente ou não, a ONG solta nota em defesa justamente de um clã familiar que atenta neste momento contra a economia nacional, seja conspirando contra o Brasil politicamente ou contra a economia brasileira ao fazer lobby nos EUA para taxar produtos brasileiros em 50%. A ONG, que se diz contra a corrupção, sai em defesa de um clã fartamente documento e envolvido em casos de corrupção, e que tenta destruir empresas brasileiras.
Uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou no início do ano passado que o o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deveriam investigar a participar das apurações sobre a atuação da Organização Não-Governamental (ONG) Transparência Internacional na Lava Jato.
Mesmo sendo cumprido todos os trâmites legais por todos os órgãos do Estado Brasileiro, a ONG “exige” que o processo respeite estritamente as garantias constitucionais. Para compensar e tentar esconder talvez os reais interesses na nota, a ONG diz que, durante o governo Bolsonaro, denunciou casos como rachadinhas, lavagem de dinheiro e o desmonte de mecanismos anticorrupção.
O texto, que parece ter sido redigido por lobbies privados com interesse nos recursos públicos, ainda critica o Supremo Tribunal Federal, dizendo que o empoderamento da Corte em contextos emergenciais não pode se tornar prática recorrente de “extrapolação” de competências, e que “a continuidade de medidas excepcionais, somada a decisões que favorecem a impunidade em grandes esquemas de corrupção e a condutas eticamente questionáveis de ministros, compromete a legitimidade pública do tribunal”. Esse último trecho é espantoso porque coloca medidas legais e consagradas do Estado Democrático como “excepcionais”. (com informações do 247)
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