Brasil precisa tirar Ciência e Tecnologia dos limites do arcabouço fiscal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou, de forma extraordinária, os reitores de universidades e institutos federais para reunião nesta terça-feira (27), no Palácio do Planalto, segundo informou Marcelo Auler. O governo percebeu que pegou mal a última contenção de despesas anunciada. Os protestos surgiram com o anúncio de que os repasses para as entidades federais serão retardados. Informação que precedeu o anúncio da área econômica, na quarta-feira (21), do contingenciamento de R$ 30 bilhões no orçamento.

Num mundo de extrema competição tecnológica, o Brasil precisa tirar o orçamento da Ciência e Tecnologia, do arcabouço fiscal para ter capacidade de avanço tecnológico.

Isso foi tentado durante a aprovação do arcabouço no primeiro ano do governo Lula, mas o então presidente da Câmara Arthur Lira (PP), partido do famoso ex-deputado Paulo Maluf, sabotou o desenvolvimento do Brasil ao barrar que investimentos em Ciência, Tecnologia e Inovação fossem retiradas dos limites do arcabouço fiscal. O texto já havia sido aprovado Senado Federal. (Link)

Isso poderia ajudar a evitar os cortes e os problemas de financiamento das universidades, que são os principais centros de desenvolvimento tecnológico e social do Brasil. Segundo nota da SBPc (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) e mais 70 entidades, a decisão do governo Lula de liberar apenas no final do ano um terço dos recursos previstos inviabiliza o funcionamento básico dessas instituições, comprometendo de forma severa o funcionamento das universidades federais brasileiras, bem como afetando diretamente a manutenção de suas atividades administrativas, acadêmicas e científicas ao longo do ano.

“Mais de 90% da pesquisa científica brasileira é resultado das pesquisas realizadas nas universidades públicas do país. A limitação orçamentária imposta não apenas ameaça a continuidade das pesquisas, como também compromete a formação de profissionais altamente qualificados, essenciais para o desenvolvimento econômico, social e tecnológico do país. Ao adiar e diminuir significativamente a liberação de recursos, o governo dificulta o funcionamento dessas instituições, comprometendo sua capacidade operacional”, diz a nota.